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Seguindo a agenda de capacitações para profissionais das prefeituras, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) vai oferecer um curso sobre licitações, nos dias 28, das 8h às 17h, e 29 de maio, das 8h ao meio-dia.

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

Os consultores em licitação e contratos administrativos Marla Oliveira e Railson Pinho serão os instrutores do curso, ambos possuem mais de 10 anos de experiência no ramo. O público alvo são: Pregoeiros, Membros de Comissão de Licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

O gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, destaca que as inscrições já estão abertas através do email: [email protected] e os interessados devem mandar: nome completo, CPF, cargo, município, telefone e um documento oficial da prefeitura com a indicação dos participantes. Para validar a inscrição, no dia do curso cada participante deve levar um pacote de fralda infantil que será doada a uma instituição de caridade.

Através do curso, a AMA, em parceria com a Treinecap (Treinamento e Capacitação Pública e Privada), pretende oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

Mini currículo dos instrutores

Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Railson Pinho. Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC – Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Conteúdo programático

Perfil Da Comissão De Licitação E Pregoeiro

– Presidente e membros;

– Pregoeiro e equipe de apoio;

– Atribuições

– Capacitação do servidor

– Jurisprudência

– Representação 0377472020118 TCU

– Acordão 2449/2018 do TCU;

Planejamento Anual De Contratações Públicas

– Previsão Orçamentária;

– Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA

Fluxo Da Despesa

– Setores que participam direta e indiretamente

– Unidades Requisitantes

– Autoridade Superior

– Setor de Compras

– Setor de Contabilidade

– Unidade de Controle Interno?

– Comissão de Licitação

– Procuradoria Jurídica

Termo De Referência

– Elementos indispensáveis

– Impactos de um Termo de referência mal elaborado

Modalidades

– Concorrência

– Tomada de preços

– Convite

– Concurso

– Leilão

– Pregão

– RDC

– Sistema de Registro de Preço?

– Carona – Posicionamento do TCM/BA

– Critério para escolha da modalidade

– Tipos de Licitação

Contratação Direta

Inexigibilidade

– Art. 25

Dispensa de licitação

– Art. 24

Minuta Do Edital/Contrato

– A quem compete a elaboração?

– Jurisprudência

– Cláusulas obrigatórias

– Padronização

– Aprovação pela Assessoria Jurídica

Publicação

– Prazos;

– Meios de veiculação;

– Portal da transparência

Impugnação E Esclarecimentos

– Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

– O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

– Qual o prazo?

– O que fazer em caso de intempestividade?

– Autotutela

Sessão Presencial

– Abertura da Sessão de Licitação

– Técnicas de condução

– Recebimento de Propostas de Preços

– Fase competitivas de lances verbais

– O que e como registrar na Ata;

– Amostra

– Análise dos documentos de habilitação

– Diligências;

– Saneamento de falhas;

– Declaração do vencedor do certame

RECURSO ADMINISTRATIVO

– Momento de recorrer;

– Prazo

– Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

Adjudicação E Homologação

– A quem compete?

– Tem prazo?

Contrato/Ata De Registro De Preços

– Formalização;

– Cláusulas obrigatórias;

– Publicação

Procedimentos Especiais

– Credenciamento

– Transporte Escolar

– Contratação de Cooperativas

– Contratação de bandas

– Agricultura Familiar

– Agência de publicidade

Fonte: Ascom AMA