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Maceió/Al, 16 de novembro de 2018

Política

07/02/2018 às 16:12

Renan cobra aprovação de proposta que proíbe contingenciar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Renan cobra aprovação de proposta que proíbe contingenciar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Renan cobra aprovação de proposta que proíbe contingenciar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

AL1 com Agência Senado

A aprovação da proposta que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi cobrada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a sessão de retorno dos trabalhos parlamentares no Senado Federal. O texto está na pauta do plenário e já é tratado como prioridade pela Casa. Para Renan, é preciso vincular esses recursos à aplicação na segurança ou o governo sempre vai contingenciar.

- Enquanto perdurar essa crise, essa violência e essa criminalidade, nós precisamos vincular, sim, a utilização dos recursos desse fundo, mesmo que seja temporariamente – defendeu. O assunto entrou na pauta da sessão desta terça-feira, 6, quando alguns senadores se posicionaram contra os constantes contingenciamento dos recursos para a área de segurança. Uma sessão deve ser realizada em breve pelo Senado para debater a questão.

Quem primeiro se posicionou contra o contingenciamento foi a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para ela, algumas questões referentes aos estados não podem ser resolvidas pelo Senado, mas afirmou esperar que a  Casa se concentre nas questões em que pode colaborar. Ela lembrou que os recursos da segurança são frequentemente contingenciados. Somente em 2017, o contingenciamento foi de quase 50% do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em 2017, foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para compra de viaturas, fardamento, serviços de inteligência e até combustível, porque houve contingenciamento de recursos públicos.

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