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18/04/2018 às 09:50

Collor defende ampla reforma constitucional

Na tribuna em discurso, Fernando Collor (PTC-AL) defendeu reforma constitucional.  (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) Na tribuna em discurso, Fernando Collor (PTC-AL) defendeu reforma constitucional. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O senador Fernando Collor (PTC-AL) afirmou nesta terça-feira (17) que, apenas 30 anos após a sua promulgação, a Constituição já está envelhecida e ineficaz, fato comprovado pelo elevado número de emendas. Ele apontou o excesso de artigos, dispositivos e assuntos nela tratados. Por isso, ele defendeu um ampla reforma no texto constitucional, sem descartar, inclusive, o trabalho autônomo de uma assembleia constituinte, de modo a torná-lo mais enxuto, claro, direto, de modo a não gerar dúvidas de interpretação.

— Por consequência, essa revisão acarretará, obrigatoriamente, nas reformas essenciais de que o Brasil necessita, como aqui já dito. A reforma política, incluindo o novo Pacto Federativo e uma nova organização do Estado e seus poderes. A reforma tributária, dentro de um modelo simplificado e de recolhimento digitalizado. A reforma fiscal, baseada num sistema mais equilibrado e responsável. E, por fim, a reforma previdenciária, com base numa ordem mais justa e atualizada, respeitados os direitos adquiridos — declarou o senador. Fernando Collor acrescentou que é a população quem deve decidir qual o melhor caminho a seguir no aperfeiçoamento da Constituição.

Fonte: Agência Senado


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