Em comemoração ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o deputado Ronaldo Medeiros (MDB), junto ao Núcleo Acadêmico Afro e Indígena do CESMAC, promoverá nesta sexta-feira, 20, às 9 horas, audiência pública com o tema “30 anos da Constituição Federal: conquistas, resistência e garantias dos direitos indígenas”.
Segundo Medeiros, “é fundamental que a Assembleia Legislativa promova este debate tão importante, que é a inclusão dos diretos da população indígena na nova Constituição. Temos que estar disponíveis para ouvir a sociedade e os interessados, para que assim, possamos tomar as providências necessárias”.
Com palestras do Prof. Dr. Douglas Apratto, Prof. Dr. Jorge Vieira e do doutorando Sandro Lôbo, a sessão pública tratará sobre o processo histórico, as conquistas e dos direitos constitucionais dos indígenas. “Em Alagoas, com 30 anos da Constituição Federal, é um marco para os povos indígenas esta sessão pública. Antes da nova Constituição, os indígenas eram ditos como relativamente capazes, na nova, o governo deve respeito e proteção a cultura deste povo”, relata o Dr. Jorge Vieira, coordenador do NAFRI/CESMAC.
Ascom ALE
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