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Luciano Milano/Dicom CMM

Um grupo de professores e profissionais de Educação, que realizou o concurso público da rede municipal de ensino da capital em 2017, esteve na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió, nesta quinta-feira (26), para cobrar posicionamento do Executivo quanto à nomeação dos aprovados às 500 vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) no certame. De acordo eles, o concurso foi homologado em agosto do ano passado, mas até o momento somente 60 profissionais - entre professores de Ensino Fundamental, de disciplina e pessoal de apoio administrativo - foram convocados. A carência para a rede é de mais de mil educadores e pessoal administrativo, informam.

A ida dos profissionais à Casa de Mário Guimarães nesta quinta só foi possível graças à intervenção da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Casa, presidida pelo vereador Silvânio Barbosa (MDB) e que tem como vice-presidente, Francisco Sales (PPS) e como integrante, Silvania Barbosa (PPS). “Existe a promessa feita pela secretária Ana Dayse Dórea e pelo prefeito Rui Palmeira que nós vamos ser convocados, mas nem 100 dos que foram aprovados estão nomeados. É absurdo que isso aconteça porque, enquanto a gente tenta fazer com que se cumpra a lei, a prefeitura se utiliza do procedimento de transformar em horistas muitos professores que já estão na rede, e acabam dobrando a carga horária em suas respectivas escolas. Além disso, sabemos de colegas de profissão que acaso falte por motivo de doença, por exemplo, tem o vencimento descontado ou nem recebe. Por isso viemos aqui na Câmara para pedir apoio dos vereadores que podem intermediar com a prefeitura”, declarou, da tribuna da Casa, a professora do Ensino Fundamental, Josefa Vieira.

O pedagogo Luciano Amorim afirmou, também na tribuna da casa, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está sendo rasgada. “Sou pedagogo formado, passei no concurso e também não fui chamado. Temos a LDB que é clara quanto ao acesso dos professores às redes públicas de ensino por concursos. Horistas, por exemplo, podem ser chamados, mas em casos específicos de necessidades, mas não pode virar rotina como tem acontecido aqui em Maceió. Estamos mais uma vez sendo desvalorizados”, concluiu. O vereador Silvânio Barbosa disse que a Comissão já trabalha no caso que envolve problemas com merendeiras da rede de ensino de Maceió, e que a Casa também irá trabalhar para que o problema seja resolvido. Francisco Sales foi designado responsável para cuidar do assunto.

“É obrigação regimental que essa Casa, de fato, receber todos vocês aqui na Câmara. Assim como já trabalha no caso das merendeiras de Maceió, o vereador Francisco Sales já está trabalhando para marcamos uma audiência de uma comissão tirada aqui no Plenário com a secretária Ana Dayse Dórea.

RESPOSTA – Ainda enquanto os professores discursavam no Plenário da Casa, Francisco Sales revelou que manteve contato telefônico com a secretária Ana Dayse e que ela garantiu a nomeação de 50 dos concursados a cada a mês, até completar o número de vagas disponibilizadas no edital. De acordo com o membro da Comissão de Educação, a secretária afirmou que já na próxima semana começa o processo de nomeação.