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Câmara promulga quatro leis, após derrubada de vetos na semana passada

Luciano Milano/Dicom CMM

Quatro novas leis serão promulgadas nesta sexta-feira (25) pelo presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Kelmann Vieira (PSDB).  Os projetos haviam sido vetados pelo Executivo, mas o Plenário da Casa, em votação nominal e secreta, na semana passada, derrubou o impedimento. As promulgações estão publicadas no Diário Oficial do Município. 

A partir da promulgação desta sexta, passam a ser lei os PLs que tratam sobre a instalação do botão de pânico e retirada das catracas duplas nos ônibus de Maceió, ambos de autoria do vereador Silvânio Barbosa (MDB); o que obriga o Executivo a oferecer a prática de esporte paraolímpico nas escolas públicas da capital, iniciativa da vice-presidente Silvania Barbosa (PRB); e o projeto de lei que cria o programa “Infância sem Pornografia”, do vereador Sílvio Camelo (PV).

“Como tenho dito, derrubar os vetos feitos pelo Executivo a projetos de lei que saem aqui da Câmara não são uma afronta a quem quer que seja. Apenas, os vereadores, após ampla discussão e entendimento, concluíram que todos os PLs têm função social importante e, por isso, precisavam se tornar lei para atender às necessidades da população. É com esse objetivo que promulgamos as novas leis”, declarou Kelman Vieira.

COMBUSTÍVEIS

A crise dos combustíveis, a consequente greve de caminhoneiros e a adesão de outras categorias ao movimento que reivindica uma política justa de reajuste nos valores da gasolina foram temas amplamente discutidos pelos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira. A grave situação vivida no País foi abordada pelo vereador Francisco Sales (PPL) e recebeu diversos apartes dos demais parlamentares.

“Vivemos tempos muito difíceis em nosso País e, hoje, o noticiário da mídia nacional traz o agravamento de uma crise anunciada, sobretudo pelos altos preços dos combustíveis. Não é possível que o contribuinte continue pagando mais de R$ 4 por um litro de gasolina, fruto de uma política maldosa do governo federal, do presidente Michel Temer (MDB). Trago o tema para debate porque todos precisamos encontrar uma saída porque todo comércio, ou seja o setor empresarial, também não suporta mais esse descalabro”, desabafou Francisco Sales.

ADVENTISTAS

Por meio do vereador Siderlane Mendonça (PEN), um grupo de pastores da Igreja Adventistas do Sétimo Dia esteve na Casa também nesta quinta-feira (24) para divulgar e entregar aos parlamentares e funcionários o livro “O Poder da Esperança – segredos do bem-estar emocional”. O pastor Nilton Lima usou a tribuna para explicar o porquê da publicação.

“Todo ano, a Igreja Adventista do Sétimo Dia publica um livro e, agora, temos a edição desta obra, que terá 250 mil exemplares abordando o cuidado indispensável com a mente. Vivemos tempos onde se destaca muito a importância do corpo físico. Mas, entendemos que cuidar da mente é condição para podermos ter um corpo também sábio. Desta forma, agradeço a Câmara por abrir este espaço”, disse o pastor. A obra “O Poder da Esperança – segredos do bem-estar emocional” será distribuída também no próximo sábado (26) em uma caminhada promovida pelos fiéis.