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Maceió/Al, 22 de setembro de 2018

Política

04/07/2018 às 18:40

Marx Beltrão quer abater gastos com medicamentos do imposto de renda

Proposta do alagoano beneficia contribuinte ao incluir despesas com remédios na base de cálculo Proposta do alagoano beneficia contribuinte ao incluir despesas com remédios na base de cálculo

O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) apresentou um projeto de lei para incluir gastos com medicamentos nas hipóteses de dedução do imposto de renda (IR). O objetivo da medida é retirar o impacto dessas despesas do orçamento dos contribuintes. A proposta tramita na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara como o PL 10349/18.

“O abatimento das despesas com saúde se justifica pelo seu caráter essencial na manutenção das condições para o contribuinte gerar renda, ao lhe possibilitar o adequado tratamento de sua saúde ou da saúde de seus dependentes”, ressalta o parlamentar.  De acordo com o PL, medicamentos estão aptos de dedução do IR das pessoas físicas, desde que comprovadas com receituário médico e com nota fiscal em nome do beneficiário. Atualmente, despesas com consultas, exames, próteses e órteses já estão previstas nas hipóteses de abatimento.

“É uma medida de amplo alcance social. Muitas famílias têm gastos elevados e contínuos com medicação e outras despesas médicas. Esse é um benefício justo com o contribuinte, além gerarmos um alívio no orçamento doméstico”, conclui Marx.

Fonte: Ascom Marx Beltrão


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