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13/07/2018 às 18:03

Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes

 Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes

O deputado Galba Novaes (PMDB) recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, motoristas de diversas partes do Estado para o 1º Encontro dos Presidentes de Associações de Taxistas do Interior de Alagoas. O evento ocorreu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa e teve como tema principal a discussão de um projeto de lei, de autoria do parlamentar, que regulamenta o serviço de fretamento de veículo-taxi para fins de transporte intermunicipal e individual de passageiros. O projeto de lei, protocolado na Casa em março de 2015, já foi aprovado em primeira discussão no plenário.

A partir de demanda apresentada pelos taxistas, Galba lançou emenda supressiva à matéria, retirando do artigo 3º sua alínea D, que tratava da obrigatoriedade de contribuição sindical por parte da categoria. “Para exercer a profissão, o taxista precisava estar em dia com a taxa anual paga ao sindicato. A lei federal desobriga”, explicou o parlamentar, também responsável por leis, sancionadas durante seus mandatos de vereador, que beneficiam diretamente o segmento, a exemplo da que institui o padrão branco e quatro portas para o taxi, a bandeira 2, a livre circulação nos corredores de transporte, entre outras.

O projeto de lei ainda desobriga as associações de taxistas – hoje com 89 sedes no Estado – a utilizarem nos veículos um padrão visual determinado pelo sindicato. “Cada município pode adotar uma plotagem diferente no taxi, reforçando a marca de sua associação. Isso ajuda a estimular o comércio local, com o material sendo rodado na própria cidade”, falou. Durante o encontro, que também serviu para apresentar aos associados a nova diretoria, presidida por Luiz Carlos Liberato, o deputado salientou a importância da interação dos taxistas com os parlamentares, no sentido de criar uma representatividade para a regulamentação de leis que favorecem a classe.

Fonte: Ascom ALE


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