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Proposta de JHC ganhou rápida adesão entre parlamentares

O deputado federal João Henrique Caldas (JHC/PSB/AL), 3º secretário da Câmara, apresentou, em sessão plenária desta quinta-feira (9), proposta para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o possível oligopólio, controle e encarecimento dos preços dos combustíveis pelas principais distribuidoras no Brasil.

Ganhando rápida adesão, JHC já recolheu mais de 60 assinaturas para aprovar a abertura da “CPI das Distribuidoras e Combustíveis”.  A comissão está sendo proposta por JHC devido ao que ele chama de “estranha relação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com às distribuidoras” e o “oligopólio e forte controle” dos preços nos combustíveis pelas distribuidoras: “BR Distribuidora, Shell e Ipiranga”.

“Essas distribuidoras estão controlando preços, antes mesmo dos combustíveis chegaram aos postos. Nós fomos aos sindicatos, postos, toda a rede de proteção e chegamos à conclusão de que há uma forte organização, um grande oligopólio dessas distribuidoras na distribuição dos combustíveis no Brasil”, afirmou JHC.

Para o deputado, os atravessadores, caso das distribuidoras, tem prejudicado o livre comércio e encarecido o preço do combustível, o deputado acredita que retirando o “atravessador” do processo de comercialização, o preço final do combustível pode reduzir em até 20% para o consumidor final.

JHC foi também o autor do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, (PDC 916/18), apresentado na Câmara dos Deputados, para suspender parte de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que trata do critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.

 O parlamentar considera que o artigo 6º da Resolução 43/09 fere a livre concorrência e a defesa do consumidor, ao concentrar o mercado em menos fornecedores, “em um mercado oligopolizado, esses fornecedores poderão repassar os custos ao consumidor final sem receio, o que trava a economia, já que se trata de insumo necessário à área de transportes”.

“Só a questão da logística da distribuição encarece o produto, sem contar a margem de lucro que a distribuidora coloca em cima do etanol. Suspendendo essa resolução, nós sairíamos de um oligopólio, com poucas distribuidoras controlando o mercado, e daríamos a oportunidade da livre concorrência, com todos os mais de 400 produtores podendo vender diretamente para os cerca de 42 mil postos. Se você barateia o etanol, barateia a gasolina, porque 80% da nossa frota é flex”, acrescentou JHC.

Fonte: Assessoria