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Maceió/Al, 19 de outubro de 2018

Política

10/10/2018 às 15:02

Projeto de Marx amplia licença maternidade e segue Organização Mundial da Saúde

Iniciativa do alagoano contempla recomendação da OMS para primeira infância Iniciativa do alagoano contempla recomendação da OMS para primeira infância

De volta ao trabalho na Câmara dos Deputados, após sair vitorioso das urnas no último domingo, o alagoano Marx Beltrão (PSD) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que amplia a licença maternidade para 180 dias. Esse é o período recomendado pela Organização Mundial da Saúde para que recém-nascidos se alimentem exclusivamente de leite materno.

Pelas redes sociais, o deputado defendeu que a primeira infância é uma etapa determinante no desenvolvimento da criança. “Precisamos valorizar esse momento fundamental da formação e nutrição dos bebês e, para isso, é necessário dar essa garantia às mães”, argumenta o parlamentar.

A iniciativa de Marx tramita na Câmara como o Projeto de Lei 10849/18 (ver projeto na íntegra no link abaixo). Atualmente, o programa Empresa Cidadã já busca equiparar a licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, às recomendações da OMS por meio de incentivo fiscal. Mas o PL de Marx expõe que nem todas as empresas preenchem os requisitos, o que retira esse acesso a milhares de mães pelo país.

“A proposta é universalizar o direito a licença maternidade de 6 meses, atendendo ao que é estipulado pelo órgão mundial da saúde e já é adotado e dezenas de países. Valorizando as mães e a primeira infância criamos condições para um crescimento saudável das nossas crianças”, conclui o deputado.

Veja na íntegra a tramitação do PL no link abaixo.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropo sicao=2184048

Fonte: Assessoria

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