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Rosiana Beltrão com o senador Renan Calheiros

A prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, esteve com o senador Renan Calheiros e os deputados federais Arthur Lyra, Marx Beltrão e Severino Pessoa. A prefeita que é representante Nordeste da Confederação Nacional dos Municípios e representante da AMA entregou a pauta das matérias prioritárias do movimento municipalista.

A prefeita ressaltou a importância de que cada prefeito entre em contato com os parlamentares para pressionar a aprovação das pautas. “Com o senador Renan tratei, principalmente da inclusão dos municípios na Reforma Tributária, estarei com os deputados JHC e Tereza Nelma e os senadores Collor e Rodrigo Cunha em Maceió”, afirmou.

Esta semana os prefeitos estiveram no Congresso Federal em mobilização municipalista. Com o auditório Nereu Ramos lotado por prefeitos de todo o país, os gestores apresentaram as reivindicações dos Municípios.

Cessão Onerosa (PEC 98/2019): O movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Fonte: Ascom AMA