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Mary Wanderley

Após sucessivas reuniões entre secretários municipais de Saúde, técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) foi pactuada a inclusão de mais dez municípios no Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas (Provida) nesta quarta-feira (20) na reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no Conselho Regional de Psicologia (CRP), no Farol. O pleito da inclusão foi feito pelo Cosems após estudos junto aos municípios.

Na ocasião, foram também pactuadas alterações na Resolução que trata das Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo definida a implementação da portaria do Ministério da Saúde no que diz respeito ao financiamento, garantindo a transferência para os municípios da contrapartida do governo federal/MS de R$ 13.125 e do governo estadual de R$ 6.562,50, totalizando R$ 19.687, 50 em repasses para as bases descentralizadas dos municípios. 

Com isso é substituído o valor da Resolução anterior que repassava R$ 10.900 às bases descentralizadas. Ficaram mantidas as responsabilidades pactuadas na Resolução CIB nº 105 de 5/12/2011 transferindo aos municípios, das responsabilidades que anteriormente eram do Estado, apenas o seguro contra sinistro, licenciamento, IPVA e DPVAT.

As diretoras do Cosems Morgana Oliveira e Gláucia Torres representaram a entidade na CIB extraordinária. Morgana agradeceu em nome de toda a diretoria e da presidente Izabelle Pereira o empenho dos gestores municipais; da equipe técnica do Cosems; a sensibilidade do governo estadual; e a parceria com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) Hugo Wanderley, e a Sesau por visualizarem as necessidades das regiões de saúde.

“A inserção de mais dez municípios no Provida – além dos 35 já contemplados - fortalece a Rede de Urgência e Emergência e em especial alguns municípios do Sertão tão sofrido; bem como essa pactuação da inclusão de novos municípios é um reconhecimento ao esforço diário prestado pelos municípios que fazem o trabalho nas regiões”, reforçou Morgana Oliveira, também secretária de Saúde de Messias.

A secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, propôs que as adesões dos municípios contemplados pela Resolução aprovada se deem por meio de termo de adesão. O superintendente de Atenção á Saúde da Sesau, José Medeiros, considerou o momento histórico e agradeceu a parceria que considera respeitosa existente com o Cosems, acrescentando que os técnicos da pasta e do Conselho participaram ativamente na consolidação desta proposta.

Foram contemplados com o Provida: Paripueira, Passo de Camaragibe, Colônia de Leopoldina, Taquarana, Cacimbinhas, Canapi, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Inhapi e Piranhas.

Já fazem parte do programa: Barra de Santo Antônio, Messias, Flexeiras, Pilar, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São Luis do Quitunde, São José da Lage, União dos Palmares, Murici, Ibateguara, Joaquim Gomes, Quebrangulo, Paulo Jacinto, Cajueiro, Atalaia, Capela, Anadia, Jacaré dos Homens, Major Izidoro, Batalha, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, Arapiraca, Coité do Nóia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande, Igaci, Maribondo, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Olho D Água das Flores e Mata Grande.

Ascom Cosems