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Hospital Universitário precisa urgentemente contratar profissionais da saúde e instalar novo acelerador linear

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a União, a fim de garantir redimensionamento do quadro de pessoal e a aquisição e instalação do equipamento Acelerador Linear no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA).

Tramitam no 7o. Ofício dos Direitos do Cidadão do MPF/AL vários inquéritos civis que apuram as condições do atendimento prestado pelo HUPAA aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, após diversas tentativas de solucionar a questão extrajudicialmente, a procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim ajuizou as ações a fim de garantir a imediata contratação dos candidatos aprovados no Concurso Público Regional n° 10/2014, com prazo de validade a expirar em 17/10/2018, para suprir a carência de profissionais na Maternidade e no Centro de Alta Complexidade em Oncologia – CACON do Hospital Universitário.

Bem como, que a Justiça Federal determine à União e à Ebserh a execução do “Projeto de Ampliação do Atendimento em Oncologia – Acelerador Linear”, com a destinação e instalação do equipamento Acelerador Linear no Hospital Universitário.

Profissionais de saúde

Na ACP para contratação dos aprovados no concurso público, o MPF quer também a imediata contratação temporária de médicos neonatologistas e de outras especialidades necessárias, cujos concursos públicos em validade não mais ofereçam candidatos em cadastro de reserva ou nas situações em que inexista concurso público em validade.

O HUPAA é referência para pacientes do SUS no atendimento à gestante de alto risco, UTI Adulta, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, Banco de Leite Humano, Hospital-dia-AIDS, Cirurgia por vídeo, Gastroplastia, Neurocirurgia, Hemodiálise, Centro de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e Centro de referência em atenção à saúde do Idoso.

Para a procuradora da República Roberta Bomfim, “o insuficiente quadro de pessoal atinge diretamente à qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS, além das próprias relações entre os profissionais em atividade, o que já tem causado e majorado os riscos aos quais já estão expostos os pacientes destes sensíveis setores do HU, que são a Maternidade, com referência para gestação de alto risco, e o CACON”.

Acelerador Linear

Já na ACP para instalação de equipamento, tem-se que no “Projeto de Ampliação do Atendimento em Oncologia – Acelerador Linear” elaborado, em conjunto, pelo Ministro de Estado da Educação, pelo Presidente da EBSERH, pela Superintendente do HUPAA- EBSERH, pelo Gerente de Atenção à Saúde do HUPAA-EBSERH, pela Gerente de Ensino e Pesquisa do HUPAA-EBSERH e pelo Gerente Administrativo do HUPAA-EBSERH consta a necessidade de substituição do Acelerador Linear do HUPAA.

Razão pela qual a representante do MPF ressalta que o HUPAA “precisa ter acelerador linear que funcione adequadamente e sem risco contínuo de quebra, atendendo às metas contratualizadas e prestando a assistência oncológica que se espera”. Assim, além da aquisição e instalação do equipamento Acelerador Linear no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), o MPF pretende que sejam adotadas todas as providências para ampliação do atendimento em oncologia.

Processo no. 0809130-31.2018.4.05.8000 (2ª Vara da Justiça Federal) – sobre redimensionamento do quadro de pessoal do HUPAA

Processo no. 0809169-28.2018.4.05.8000 (2ª Vara da Justiça Federal) – sobre aquisição e instalação do equipamento Acelerador Linear para o HUPAA

Fonte: Ascom MPF/AL