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Perder os médicos cubanos nesse momento de incertezas nos recursos para a saúde pública pode ser drástico e trazer graves consequências para os municípios brasileiros.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL) lamenta profundamente o anúncio da interrupção abrupta da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo de Cuba, que possibilita o trabalho de 8.300 médicos cubanos no Programa Mais Médicos do Brasil, assistindo uma população aproximada de 25 milhões de brasileiros. 

Em Alagoas, cerca de 528 mil pessoas podem ficar desassistidas, temporariamente, na Atenção Básica, caso seja confirmada a saída desses profissionais. Atualmente, 70 municípios do estado possuem médicos no Programa Mais Médicos, ou seja, são 232 vagas para esses profissionais e, atualmente, são preenchidas por 132 cubanos e 86 brasileiros.

A chegada desses profissionais em 2013 proporcionou significativo avanço na assistência da atenção básica por meio da ampliação da oferta de atendimento médico à população, a exemplo do sertão alagoano cujos  municípios estão conseguindo dar a assistência adequada à sua população, devido a efetiva presença do médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) nos dois turnos e em todos os dias da semana. 

Dentre os indicadores que avançaram desde à inclusão do Mais Médicos em Alagoas estão os relacionados ao pré-natal, mortalidade materno infantil e câncer de colo do útero. O Programa conseguiu uma redução nas internações hospitalares por causas sensíveis à Atenção Básica (AB), analisadas a partir do Sistema de Informações Hospitalares-SIH.

A avaliação da população sobre o Programa também é positiva. Uma pesquisa da UFMG/IPESPE apontou que 95% dos usuários disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação do médico do Mais Médicos, pontuando que a qualidade do atendimento melhorou, uma vez que o médico é mais atencioso e a consulta é mais resolutiva em seus problemas de saúde.

Além de todas as dificuldades que podem ser ocasionados com a saída dos médicos cubanos, ainda visualizamos impactos sociais muito profundos para a realidade de saúde do estado. Aproximadamente um sexto da população alagoana deixará de ser assistida por esses profissionais, ou seja, cerca 132 mil famílias. 

Com o programa, mais de 700 municípios brasileiros tiveram um médico pela primeira vez na história. Portanto, para garantir maior cobertura, incentivo e acesso da população aos  médicos, o governo precisa implantar um Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para os médicos da Estratégia de Saúde da família. Consideramos relevantes a manutenção do programa, uma vez que garante a permanência dos médicos nas unidades mais distantes e de difícil acesso, principalmente em comunidades rurais.

Assim, precisamos continuar defendendo o programa Mais Médicos para que os municípios já penalizados não tenham que arcar com essa conta ou mesmo manter um serviço ainda mais deficitário à população. 

Por todo o exposto, o COSEMS/AL defende o Programa Mais Médico e considera vital a permanência dos médicos cubanos, ao tempo em que se solidariza com todos os gestores dos municípios que possuem profissionais deste Programa, os quais podem ter sua população diretamente afetada, caso a medida se concretize. Desde já, agradecemos toda a contribuição e altruísmo dos médicos cubanos pela assistência humanizada ao povo brasileiro e, principalmente, aos alagoanos.

Izabelle Monteiro Alcântara Pereira

Presidente do Cosems/ALL