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Fitoterápicos são medicamentos produzidos com plantas para fins terapêuticos. Foto: internet

Graziela França

Com o objetivo de restabelecer a prescrição de medicamento fitoterápico, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assina um convênio com a Fundação Educacional Jayme de Altavila do Centro Universitário de Maceió (Cesmac), na próxima terça-feira (11), às 11h, na Reitoria da faculdade, localizada na rua Cônego Machado, Farol.

O convênio que será assinado é para a produção do Xarope de Guaco, medicamento fitoterápico – obtido das plantas para fins terapêuticos – utilizado no tratamento de tosse, por exemplo, com efeito expectorante e broncodilatador. Além disso, ele consta na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e também da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

Com a parceria, a SMS fornecerá os insumos essenciais para obtenção do xarope, como os princípios ativos, embalagens e se responsabilizará pela logística de distribuição do medicamento produzido, por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

Já o Cesmac, por meio da Coordenação do Curso de Farmácia, ficará responsável por disponibilizar a sua estrutura de laboratórios de farmacotécnica e de Controle de Qualidade, equipamentos, RHs e responsabilidade de produção e controle de qualidade do medicamento que será formulado, obedecendo à legislação específica e vigente. Todo o processo de obtenção do medicamento será acompanhado e auditado conforme estabelecido nas cláusulas do convênio.

A aquisição dos materiais acontecerá mediante o recurso oriundo do encerramento das atividades do programa Farmácia Popular, em 2017, e foi devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde e aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Saúde ocorrida no mesmo ano.

O convênio, formatado pela Procuradoria Setorial e discutida amplamente com os entes conveniados, obedeceu aos critérios de contratualização entre empresas públicas e privadas, tendo sido avaliado e autorizado pela Procuradoria Geral do Município.

Ascom SMS