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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizou, nesta quarta-feira (31), uma audiência pública para instalar o Conselho Municipal de Segurança Pública (Conseg) de Pilar. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores do município e contou com a presença de representantes de instituições públicas e sociedade civil organizada. A ideia da instituição ministerial é que o cidadão tenha ao seu alcance uma ferramenta participativa que aponte diretrizes e soluções para a realização da pacificação social, diminuindo os índices de violência e contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população.

O procurador-geral de Justiça, em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ressaltou que para que o Conselho funcione satisfatoriamente é preciso a participação ativa do cidadão pilarense. “O Ministério Público busca, junto com outras instituições, a paz social, o bem-estar da sociedade. E, para isso, necessita da colaboração da população. Este colegiado é a chance da população participar no alcance desse objetivo. E aqui, é bom frisar, não há transferência de responsabilidades. O que desejamos é que o cidadão seja os olhos e os ouvidos do Poder Público. Aponte onde estão as demandas, digam quais são as principais necessidades. O Conseg pode dar voz a qualquer cidadão. Com essa parceria, logo chegaremos uma grande diminuição nos índices de violência”, declarou. 

O coordenador do Centro de Apoio Operacionais às Promotorias de justiça de Alagoas (Caop), promotor de justiça José Antônio Malta Marques, falou sobre a necessidade da implantação dos conselhos. “Queremos esses colegiados em todos os 102 municípios de Alagoas. O Ministério público não descansará. Além de instalarmos fiscalizaremos o funcionamento. É preciso entender que os conselhos podem funcionar de forma preventiva, quando planejam e apontam diretrizes, fiscalizando, mostrando caminhos aos gestores. É mais um parceiro. São muitas frentes que podem ser trabalhadas e muitas ações serão desenvolvidas a partir da atuação dos conselhos”, disse.

O promotor de justiça e coordenador-adjunto do núcleo de Combate à Criminalidade do MPE/AL, Givaldo Lessa, também acompanhou a solenidade. Para ele O conselho é uma prova que o ministério Público vem assumindo uma postura moderna e mais ágil para trabalhar em favor da sociedade. “Esses colegiados colocam o trabalho desenvolvido pelo MPE/AL em outro patamar, mais arrojado em seus projetos e no desenvolvimento de suas atividades. Agora, não acusamos apenas. Mas, trabalhamos na prevenção chamando os gestores públicos para caminharmos na mesma direção e buscarmos diminuir os índices de violência”, afirmou.

Titular da Promotoria de Justiça de Pilar, o promotor Silvio Azevedo, se dirigiu aos conselheiros e lembrou que o papel dentro do colegiado é importante e necessita de compromisso. “O Ministério Púbico está sendo vigilante. O conselho agrega, é mais um parceiro. Mas é necessário que seus conselheiros atuem com precisão. E isso pode acontecer de diversas formas, apontando lugares onde há falta de iluminação pública, uma escola sem funcionar ou mesmo uma comunidade carente que precise de atenção por parte do poder público. É muito mais viável fazer o planejamento de polícia pública ouvindo a população, sabendo as reais demandas, suas rotinas”, afirmou.

Além dos membros do Ministério Público, participou da audiência o prefeito de Pilar, Renato Rezende Rocha Filho. Também compuseram a mesa de honra a vice-presidente da Câmara Municipal, Joeli Pinheiro; a defensora Pública, Ariane Matos; os representantes da Polícia Militar tenente-coronel, Marcio Ferreira de Lima e o major Goulart.

Fonte: Ascom MPE/AL