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Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2018

Turismo

05/02/2018 às 13:07

Maceió recebe ação de fiscalização do Ministério do Turismo

Equipe de fiscais integra ação batizada de “Operação Verão Legal” visitará 23 capitais Equipe de fiscais integra ação batizada de “Operação Verão Legal” visitará 23 capitais

Um dos principais destinos turísticos do Brasil, Maceió (AL) recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo. O objetivo da ação é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.

O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com o registro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 170 meios de hospedagem de Maceió registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 79 estão no sistema, ou seja, 46% do total. Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.

CRONOGRAMA - De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério do Turismo, as equipes começam a desembarcar nas capitas essa semana. Além de Maceió, João Pessoa também  receberá os fiscais nesta semana. A última ação da equipe ocorreu no final de janeiro em Roraima. Dos 81 locais visitados, mais da metade (46) não estava cadastrado. As ações ocorreram nas cidades de Boa Vista e de Serra do Tepequém e tiveram como alvo acampamentos turísticos, agências de turismo e meios de hospedagem.

Ascom MTur


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