OPINIÃO E INFORMAÇÃO
Portaria define protocolos de segurança sanitária; Cidadãos continuam podendo optar pelo atendimento eletrônico; em caso de dúvidas ligue (82) 2121-1468
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas iniciará, a partir de 5 de outubro, a retomada gradual, parcial e sistematizada das atividades presenciais na unidade de Maceió. O objetivo é a continuidade do serviço público de natureza essencial, preservando a saúde de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores. O atendimento ao cidadão seguirá normas para garantir a segurança sanitária de todos.
A Sala de Atendimento ao Cidadão estará disponível para o atendimento presencial no horário das 08h00 às 12h00, já o serviço de protocolo das 13h00 às 17h00. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para (82) 2121-1468. Acesse aqui a Portaria MPF/PRAL nº 31, de 25 de setembro de 2020, que detalha os procedimentos.
Os cidadãos que precisarem de atendimento presencial podem dirigir-se à sede do MPF, na capital alagoana, mas os que preferirem podem continuar utilizando os canais digitais do MPF. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.
Para o procurador-chefe do MPF em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, “é importante a retomada presencial de parte dos serviços, em atenção à parcela da população – especialmente a que não possui recursos tecnológicos – que ainda prefere o contato presencial e o atendimento direto”.
Acesso às sedes – A retomada gradual das atividades presenciais na unidade do MPF em Arapiraca se dará a partir do dia 3 de novembro, ocasião em que os mesmos procedimentos serão observados. O acesso às Unidades do MPF/AL, inclusive de membros, servidores, estagiários e colaboradores para o trabalho presencial, se dará mediante utilização de máscara, leitura da temperatura corporal com termômetro digital de testa e descontaminação das mãos.
As pessoas com temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C ou com a presença de sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, dor de garganta, espirros e coriza) serão orientadas a buscar atendimento médico e não terão seu acesso permitido ao prédio.
As reuniões deverão ser realizadas prioritariamente por videoconferência. Quando a realização de reunião presencial for imprescindível, será obrigatório observar o distanciamento físico mínimo de dois metros entre as pessoas, devendo-se restringir o número de participantes.
Produtividade – No período de atividades remotas, de março a setembro, o MPF em Alagoas manteve seus índices de produtividade, aumentando inclusive os atendimentos aos cidadãos. Confira detalhes em Pandemia: Teletrabalho no MPF registra produtividade e economia de gastos em Alagoas.
A adoção do teletrabalho para o corpo funcional da procuradoria tem como objetivo contribuir com o distanciamento social como medida para evitar o contágio pelo novo coronavírus e, desta forma, preservar vidas, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade. Com a retomada gradativa das atividades, o MPF/AL adotará um esquema de funcionamento presencial mínimo e gradual, visando prioritariamente o atendimento à população, sem se descuidar das recomendações sanitárias para prevenção da covid-19.
Ascom MPF/AL
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