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Maceió/Al, 20 de abril de 2024

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28/09/2020 às 16:01

TJ quer AMA como interlocutora entre transportadores intermunicipais

Presidente da AMA, Pauline Pereira, participou da reunião Presidente da AMA, Pauline Pereira, participou da reunião

Em reunião presidida pelo juiz Carlos Cavalcanti, convocado como substituto do desembargador Otávio Praxedes, a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – foi convocada para funcionar como interlocutora entre transportadores intermunicipais. O Tribunal de Justiça vem mediando o conflito onde complementares se queixam da concorrência desleal com taxistas autorizados para fretamento entre as cidades.

Representantes da Arsal, complementares, taxistas, gerenciamento de crise e polícia rodoviária foram convocados para esclarecer todos os pontos da questão que provocou uma ação onde o magistrado Carlos Cavalcanti está relator de um processo relacionado à proibição pela Arsal de fiscalização dos taxistas. De um lado complementares que denunciam a concorrência e , do outro, taxistas que têm a permissão  dos municípios para rodar e são amparados pela lei  8.046 de 06 de novembro de 2018 do deputado Galba Novaes.

Até a próxima segunda-feira a AMA vai encaminhar ao TJ , uma listagem da quantidade de taxis existentes em cada cidade . A partir daí, o tribunal vai recomendar ao Ministério Público que acompanhe a liberação das concessões para evitar futuros problemas.

Ascom AMA com Dicom TJAL


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