Esmal abre inscrições para palestra com Fredie Didier Jr sobre litigância abusiva

Membros do TJAL e público externo deverão se inscrever pelo Sistema de Eventos até o dia 27 de julho. - Arte: Carolina Amancio - Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (17), inscrições para a palestra de lançamento do livro "Litigância abusiva - esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa" com a presença do autor da obra, o professor Fredie Didier Jr. O encontro acontecerá no dia 31 de julho, às 18h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Menino Marcelo, no bairro da Serraria.

Ao todo, serão disponibilizadas 300 vagas para o evento, divididas igualmente entre os órgãos responsáveis pela organização: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Justiça Federal, Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas (OAB/AL), com 75 vagas para cada instituição. No caso do TJAL, 40 vagas são destinadas para juízes e 35 para assessores.

As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de julho pelo Sistema de Eventos da Esmal. Participantes externos ao TJAL devem acessar o sistema, selecionar "Eventos disponíveis", buscar por categoria e escolher "Aberto ao público".

Os participantes receberão certificado com carga horária de duas horas, emitido pelo respectivo órgão de origem.

Sobre a palestra

Durante o evento, o livro "Litigância abusiva - esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa" será lançado oficialmente.

A obra é de autoria de Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e referência nacional no campo do Direito Processual Civil. Na palestra, o autor debaterá com o público os principais conceitos apresentados no livro, que propõe uma reflexão profunda sobre práticas abusivas no âmbito do Poder Judiciário.

Para mais informações, confira o edital.

Ascom Esmal