Sefaz-AL apresenta revisão do incentivo para o setor do trigo em edição do Contribuinte Arretado

No auditório, representantes do setor conheceram a nova sistemática. Luiza Guedes / Ascom Sefaz

Gabrielly Barreto 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta terça-feira (16), por meio do Programa Contribuinte Arretado, uma reunião com representantes da cadeia produtiva do trigo, com objetivo de apresentar a nova sistemática tributária aplicada às operações com farinha de trigo e suas misturas e derivados. A reformulação envolve ajustes nos regimes de Substituição Tributária e de antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e com o intuito de promover transparência e segurança para o setor, o encontro reuniu, no auditório do prédio-sede da Sefaz, representantes de padarias, moinhos, supermercados, atacadistas e fabricantes de derivados da farinha.

A abertura da reunião foi conduzida pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, que destacou a importância da construção coletiva entre o Fisco e os setores produtivos. “Esse diálogo permanente é fundamental para termos uma relação mais próxima e eficiente com o contribuinte, especialmente em setores estratégicos como este”, afirmou.

O auditor fiscal Carlos Messias detalhou as alterações implementadas e a nova sistemática que estabelece um regime de substituição tributária simplificada para as panificadoras optantes pelo Simples Nacional, que realizam vendas diretas ao consumidor final.

Entre os principais avanços apresentados estão a simplificação das obrigações acessórias, a racionalização dos procedimentos fiscais e a redução da carga tributária sobre o produto final. As mudanças beneficiam consumidores alagoanos, empresas, contadores e trabalhadores da cadeia produtiva.

A proposta é tornar a tributação mais razoável e equilibrada, em sintonia com o princípio da acessibilidade da informação e da eficiência na arrecadação estadual. Assim, ganha o contribuinte, ganha o cidadão.