A Braskem realiza nesta quarta-feira, 20, a partir das 19 horas, a reunião de apresentação do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) para os moradores da Zona H, recém-incluída no mapa de desocupação definido pela Defesa Civil de Maceió. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal Integra.mcz no Youtube e os moradores já podem encaminhar dúvidas, por mensagem de texto ou vídeo de até 15 segundos (celular na horizontal) para o WhatsApp do Integra – (82) 99973-7161.
A Zona H abrange cerca de 1.200 imóveis incluídos no PCF por meio de aditivo ao Termo de Acordo assinado pela Braskem e as autoridades* no último dia 30 de dezembro. A identificação dos imóveis localizados em área de criticidade 00 começa na próxima quinta, 21, e o processo de compensação financeira das famílias terá início no próximo mês de julho.
O acordo também incluiu todos os moradores da área de criticidade 01 do mapa atualizado pela Defesa Civil no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. A identificação das casas da área de criticidade 01 começa no dia 9 de fevereiro, e os moradores desta área entrarão no fluxo de compensação financeira a partir do mês de outubro.
O aditivo ao Termo de Acordo trouxe, ainda, mudanças em relação aos comércios. Os microempreendedores individuais e os empresários que desenvolvam atividade econômica de maneira não formal terão direito à um adiantamento no valor de R$ 10 mil para cobrir gastos adicionais com a realocação, caso seja comprovada a necessidade.
Para as micro, pequenas, médias e grandes empresas, o valor a ser antecipado será definido individualmente a partir da comprovação da necessidade. Nos próximos dias a Braskem divulgará os documentos necessários, os critérios para a solicitação dos adiantamentos e prazos.
Propostas
Criado em dezembro de 2019, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação já realizou, até a primeira semana de 2021, cerca de 9.400 mudanças e apresentou 3.555 propostas de indenização às famílias. A Braskem já pagou R$ 409 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados.
As equipes de atendimento e suporte foram ampliadas durante o ano de 2020. Hoje, cerca de 1.000 profissionais, entre técnicos sociais, facilitadores, advogados, psicólogos e equipes de atendimento trabalham para dar ainda mais agilidade à apresentação das propostas financeiras. Mais de 600 novas propostas estão sendo apresentadas por mês às famílias.
(*) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU)
Ascom Braskem
