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Centro de Telepresença funcionará no sistema prisional de Alagoas

O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado inauguram, nesta quinta-feira (17), às 10h, o 1º Centro de Telepresença do país, instalado no complexo prisional de Alagoas. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, vai participar da cerimônia.

Os painéis acústicos, microfones, câmeras e TVs do Centro de Telepresença foram adquiridos pelo Poder Judiciário com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Em outubro de 2020, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício do cargo de governador de Alagoas, assinou a ordem de serviço para reiniciar as obras do centro.

O espaço tem oito celas com capacidade para seis pessoas, além de seis salas reservadas para audiências, que comportam até 12 pessoas simultaneamente, tornando possível a realização de até 48 audiências por dia. O prédio é adaptado para receber pessoas com deficiência, tendo ainda uma entrada específica para a escolta dos reeducandos.

O diretor-adjunto de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL, José Baptista, explicou como as audiências funcionam. “Os equipamentos de informática, de videoconferência, que se encontram lá estão interligados com o Data Center do TJAL e com os equipamentos também presentes nas comarcas distribuídas por todo Estado, cerca de 90 pontos diferentes, bem como os equipamentos de servidores que se encontram em home office, de pessoas que participam da audiência como advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, assim como das testemunhas”, informou.

Segundo José Baptista, as audiências são agendadas através do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi), ferramenta desenvolvida pela Diati. Desde a implantação desse sistema, o Judiciário alagoano já promoveu 10.025 audiências virtuais com reeducandos, sendo 4.290 em 2019, 3.335 em 2020 e 2.400 até maio deste ano.

“Essas audiências são feitas dentro do sistema prisional, de forma agendada, com toda segurança possível para as partes e o réu, tanto no quesito sanitário como também na redução de custos com o transporte e segurança. Nós já temos um número grande de audiência através desse sistema, inclusive a nível nacional teve uma repercussão grande, resultando na implantação dele em outros tribunais, a exemplo do TJ do Ceará, do Acre e do Rio Grande do Norte”, disse.

Segundo o policial penal Pierre Barboza, essa centralização proporcionou mais celeridade na apresentação dos réus nas salas de audiência e mais segurança para todos.

“A pontualidade é uma marca no setor de apresentação de reeducandos. Traz mais segurança para os envolvidos nas audiências, sejam juízes, promotores, defensores, advogados, policiais penais ou os próprios réus. Diminui bastante a possibilidade de fugas, de resgates. A questão de economia de combustível também, de manutenção de viaturas. Sem falar que sempre que há necessidade de apresentar uma testemunha que não esteja para ser ouvida, que não foi designada com antecedência, em muitos casos, nós conseguimos buscar nas unidades pelo fato de o Centro já estar aqui no complexo prisional", contou.

Dicom TJAL