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23/04/2019 às 13:47

Finanças municipais são temas do CNM Qualifica

A Associação dos Municípios Alagoanos- AMA- em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está realizando mais um curso do projeto CNM Qualifica. O consultor Eudes Sippel está abordando alternativas para incremento de receitas para que se possa trazer dinheiro novo para os municípios alagoanos.

Temas que vão de arrecadação e tributos de competência municipal a Código Tributário e organização de equipe de fiscalização, Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os objetivos do CNM Qualifica, está o aprendizado prático de procedimentos e serviços que gerem resultados financeiros, melhorias na execução das políticas públicas ou mudanças internas na administração. Eudes Sippel diz que aprender é fundamental e destacou o apoio da AMA ao projeto Qualifica.


Fonte: Ascom AMA


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