Jorge Luiz Bezerra

Carnaval sob Vigilância Segurança, liberdade e controle nas ruas na Modernidade Líquida de Bauman

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Resumo
As festas carnavalescas de rua no Brasil representam, simultaneamente, espaços de celebração da liberdade coletiva e ambientes de elevada vulnerabilidade criminal. À luz do pensamento de Zygmunt Bauman, especialmente em Modernidade Líquida, este artigo analisa o dilema estrutural entre liberdade e segurança nos grandes eventos urbanos, problematizando a utopia moderna da coexistência plena entre ambos. Articulam-se contribuições de Michel Foucault e Jeremy Bentham, por meio do conceito de panoptismo, bem como de David Garland, com sua noção de “cultura do controle”. O trabalho dialoga ainda com a criminologia situacional e ambiental, a Teoria das Janelas Quebradas, a Teoria das Atividades Rotineiras e a criminologia atuarial baseada em dados. Por fim, avaliase criticamente o uso do videomonitoramento e do policiamento ostensivo e investigativo, com destaque para a experiência recente da cidade de São Paulo, apontando limites, paradoxos e possibilidades de uma política de segurança mais eficaz e democrática.

Palavras-chave: segurança pública; carnaval; videomonitoramento; panoptismo; criminologia contemporânea.

Abstract
Brazilian street Carnival simultaneously embodies collective freedom and heightened criminal vulnerability. Drawing on Zygmunt Bauman’s concept of Liquid Security, this article examines the structural tension between freedom and security in large urban events, questioning the modern utopia of their full coexistence. The analysis incorporates Michel Foucault’s and Jeremy Bentham’s notion of panopticism, as well as David Garland’s “culture of control”. It also engages with situational and environmental criminology, Broken Windows Theory, Routine Activities Theory, and actuarial criminology based on data analysis. The article critically evaluates video surveillance and police strategies, highlighting recent experiences in São Paulo. While acknowledging the risks of excessive control, the study concludes with a cautiously optimistic perspective regarding intelligent policing and evidence-based public security policies.

Keywords: public security; carnival; surveillance; panopticism; contemporary criminology.

1. Introdução
Antes de entrar no cerne da problemática do Carnaval, (In)Segurança e a fluidez das relações sociais, faremos breves digressões sobre o pensamento de Bauman.

A Modernidade Líquida, conceito desenvolvido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman na década de 1990 para descrever a transição de uma sociedade moderna “sólida” para uma sociedade marcada pela fluidez, instabilidade e efemeridade das relações sociais, instituições e identidades, tem relevância direta para compreender a insegurança pública na vida atual

No Brasil, a violência urbana é frequentemente tratada pelos governos com uma combinação pouco eficiente de improviso, discursos retóricos e tolerância seletiva. Entre planos emergenciais que não se consolidam e políticas públicas descontinuadas, cria-se um cenário em que a insegurança se naturaliza, sobretudo nos espaços públicos. O Carnaval de rua — símbolo máximo da liberdade popular — acaba por expor, de forma quase caricatural, essa contradição: celebra-se a alegria coletiva enquanto se aceita, com resignação, a previsibilidade dos furtos, roubos e agressões.

É nesse contexto que emerge a pergunta central deste artigo: o controle intensivo dos espaços carnavalescos, por meio de videomonitoramento e policiamento ostensivo, mitiga a criminalidade ao custo da liberdade? E, mais ainda, essa troca é inevitável ou apenas mal administrada?

2. Segurança e liberdade na modernidade líquida (Bauman)
Bauman
sustenta que a modernidade líquida dissolveu as antigas garantias de proteção social, substituindo-as por uma sensação difusa de insegurança permanente. Para o autor, liberdade e segurança mantêm uma relação
ambivalente: quanto mais se amplia uma, mais se fragiliza a outra. A promessa de segurança absoluta com liberdade plena configura-se, portanto, como uma utopia moderna irrealizável.

Nos espaços carnavalescos, essa ambivalência torna-se concreta. A liberdade irrestrita, marcada pela suspensão temporária das normas, cria um ambiente fértil para o medo e para a atuação predatória. O resultado é um paradoxo tipicamente baumaniano: busca-se prazer imediato em espaços que, ao mesmo tempo, produzem insegurança e demandam controle.

3. Panoptismo, vigilância e normalização (Bentham e Foucault)
Jeremy Bentham concebeu o panóptico como um modelo arquitetônico de vigilância total, no qual a possibilidade constante de ser observado induz à autocontenção. Michel Foucault ressignificou esse conceito, demonstrando que o panoptismo ultrapassa prisões e fábricas, tornando-se uma tecnologia difusa de poder na sociedade moderna.

O videomonitoramento de eventos de massa, como o Carnaval, opera segundo essa lógica: não é necessário vigiar todos o tempo todo; basta que os indivíduos saibam que podem estar sendo observados. O controle, assim, desloca-se do uso direto da força para a internalização da norma. A rua carnavalesca torna-se um espaço de liberdade vigiada — menos espontânea, porém mais previsível.


4. A cultura do controle (Garland)

David Garland descreve a transição das políticas penais clássicas para uma “cultura do controle”, marcada pela gestão do risco, pela prevenção situacional e pela aceitação social da vigilância. Nesse modelo, o objetivo deixa de ser a ressocialização e passa a ser a redução de danos e a administração da criminalidade.

O policiamento do Carnaval se insere perfeitamente nesse paradigma. Não se espera eliminar o crime, mas reduzir sua incidência, deslocá-lo ou torná-lo mais custoso. O uso de dados, câmeras, drones e policiamento integrado expressa essa racionalidade atuarial.

5. Criminologia situacional e ambiental
A criminologia situacional, associada a autores como Ronald Clarke, parte do princípio de que o crime é fortemente influenciado pelas oportunidades. Já a criminologia ambiental, vinculada a Oscar Newman e à noção de Espaço
Defensável ( Defensible Space), enfatiza o papel do ambiente físico na facilitação ou inibição do delito.

Ambas convergem na análise do Carnaval como espaço de alto risco: multidões, consumo de álcool, anonimato e distração reduzem a vigilância informal e ampliam oportunidades criminosas. O controle ambiental — iluminação, câmeras, presença policial — atua diretamente nesses fatores.

6. Janelas Quebradas, Atividades Rotineiras e Criminologia Atuarial
A Teoria das Janelas Quebradas (Kelling & Wilson) sustenta que sinais de desordem estimulam crimes mais graves. No Carnaval, a permissividade excessiva tende a gerar uma escalada de incivilidades que rapidamente se convertem em delitos.

A Teoria das Atividades Rotineiras (Cohen & Felson) complementa essa leitura ao afirmar que o crime ocorre quando convergem um infrator motivado, uma vítima adequada e a ausência de guardiões eficazes — combinação frequente nas festas de rua.

Por sua vez, a Criminologia atuarial (ou Actuarial Criminology / Risk and Actuarial Criminology) é uma abordagem que desloca o foco da explicação causal do crime para a medição, previsão e gestão do risco. Em vez de priorizar porque alguém cometeu um delito, a criminologia atuarial procura identificar, classificar e gerir indivíduos e situações segundo probabilidades estatísticas de reincidência ou de comportamento perigoso, orientando decisões operacionais e políticas públicas por escores e modelos preditivos. Em suma, utiliza padrões de risco para orientar o policiamento. Sistemas como o Smart Sampa, ao integrar videomonitoramento e análise de dados, refletem essa abordagem contemporânea de prevenção.

7. Considerações finais:
Este artigo demonstrou que o controle dos espaços carnavalescos não elimina o dilema entre liberdade e segurança, mas o administra pragmaticamente. À luz de Bauman, trata-se de uma solução imperfeita, porém funcional, típica da modernidade líquida.

Ainda assim, há razões para um otimismo crítico. A experiência recente da cidade de São Paulo evidencia que policiamento ostensivo inteligente, aliado a investigação qualificada e uso responsável de tecnologia, pode reduzir crimes sem destruir o caráter público e democrático da festa.

Como lembra David Garland, não se trata de escolher entre controle ou liberdade, mas de administrar o risco sem abdicar da racionalidade democrática. O desafio não é vigiar mais, mas vigiar melhor — com limites, transparência e finalidade legítima.

Referências bibliograficas
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Segurança líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BENTHAM, Jeremy. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

CLARKE, Ronald V. Situational crime prevention. New York: Harrow and Heston, 1997.

COHEN, Lawrence; FELSON, Marcus. Social Change and crime rate trends. American Sociological Review, 1979.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2014.

GARLAND, David. The Culture of Control. Oxford: Oxford University Press, 2001.

KELLING, George; WILSON, James Q. Broken Windows. Atlantic Monthly, 1982.

Jorge Luiz Bezerra

Jorge Luiz Bezerra

Sobre

É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos

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