A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL –RJ), Erika Kokay (PT- DF) e Paulo Teixeira (PT-SP) que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, a ser realizada, anualmente, durante todo o mês de dezembro. Atualmente, no Brasil, o Dia Mundial de Luta Contra a Aids é comemorado apenas no dia 1º de dezembro.

A campanha será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e das demais infecções sexualmente transmissíveis e terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Pelo projeto, as atividades e mobilizações serão desenvolvidas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

Sem prejuízo de outras ações e atividades conexas, a campanha promoverá: iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; promoção de palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia; e realização de eventos.

“O Dezembro Vermelho visará a incorporação de um conjunto de ações para a prevenção do HIV/Aids, bem como para fomento à assistência, à proteção e à promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids, na perspectiva de se alcançar uma maior conscientização e de se romper com as barreiras do preconceito que ainda existe contra esse segmento populacional”, justificam os autores do projeto que já está sendo analisado pelo Senado.