Propostas, debates e discussões sobre o direito ambiental foram às temáticas do II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, cujo tema principal foi “Justiça, Ética e Sustentabilidade”, promovido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) Maceió nos dias 9, 10 e 11, reunindo os mais diversos especialistas do assunto e de várias partes do País. Realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas, o congresso foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira, 9, com uma palestra do doutor e mestre em Teoria do Direito, Andreas Krell.

Krell falou em sua palestra sobre ‘conquistas, desafios e desvios do direito ambiental brasileiro’ prendendo a atenção dos mais de 400 alunos do curso de Direito da Uninassau Maceió que se inscreveram para o congresso. No segundo dia, na sexta, dia 10, os participantes do congresso puderam conferir palestras com grandes profissionais da área. O doutor em Direito Público, Paulo Velten iniciou a manhã de conferências com o tema "Temporal de Aços: A tragédia de Mariana e prenuncia do porque de Walter Benjamin".

O doutor e mestre Andreas Krell fez a conferência de abertura do evento promovido pela Uninassau Maceió

Ainda pela manhã do segundo dia, também palestraram o doutor Antônio Cesar Mello, especialista em Direito e Estado, que falou sobre o tema “A Bacia Hidrográfica e seus comitês: Um olhar transversal da vida”; o doutor Paulo Ferreira da Cunha, fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Fac, enfocando o tema “Arquipélagos de Lixo e de Laxismo Intelectual: Por uma sustentabilidade dos vários ambientes, natural e humano”.  Fechando a manhã de palestras, o editor jurídico do Grupo Editorial Nacional (GEN), Henderson Fürst, com uma palestra falando sobre “Bio Direito e Direito Ambiental”.

Na parte da tarde, as palestras prosseguiram com o mestre em Ciências Penais, Cristiano Rodrigues, com o tema “Os 20 anos da Lei de Crimes Ambientais: novos e antigos desafios de uma lei problemática”. Em seguida, a doutora em Biodiversidade, Suyene Monteiro palestrou sobre o tema “Marco Legal da Biodiversidade: os caminhos para o acesso ao patrimônio genético”. As demais palestras foram com o juiz federal do TRF-4, Anderson Furlan sobre “A economia, o Direito e o Meio Ambiente”; o doutor e mestre em Direito Público, Marcelo Ribeiro com o tema “A tutela processual do meio ambiente” e a mestre em Direito Econômico, Érica Rusch com o tema “Áreas de preservação permanente em zonas urbanas”.

Terceiro e último dia

Iniciando o terceiro e último dia do congresso, a Mestre em Direito Constitucional Público, Júlia Maia Coutinho, enfocou o tema “O vazio ideológico na sociedade de comunismo digital”. Depois seguiram palestras com os temas “Direito à privacidade em face do meio ambiente do trabalho e das novas tecnologias” com Ângela Issa Haonat, doutora em Direito Constitucional e desembargadora do TRE/TO; “O reconhecimento do Dano Espiritual em matéria ambiental” com Lara Lívia Cardoso Costa Bringel, mestre em Direito e Relações Internacionais; especialista em Direito do Estado e doutora pela USP/SP; “Segurança alimentar e o princípio da responsabilidade: imbricações bioéticas e ambientais”, com Antônio Paschoal, mestre/doutor em Direito e membro da comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil e “Revisitando o relatório brundtland à luz da encíclica laudato sí e do princípio responsabilidade” com Renata de Castro Rocha, doutora e mestre em Ciência Florestal.

A segunda parte do terceiro dia, no sábado, 11, foi contemplada com as três últimas palestras do evento. A primeira com o tema “O controle de convencionalidade do Direito Ambiental: uma forma de efetivação do meio ambiente como Direitos Humanos nos tempos atuais” teve como conferencista o advogado e doutor em Direito Constitucional, Ricardo Glasenapp. Em seguida, o tema “O sistema interamericano de direitos humanos e o meio ambiente” foi apresentado pelo conferencista Valter Moura do Carmo, mestre e doutor em Direito.

Encerrando a programação de palestras, a doutoranda em Direito Internacional Ambiental e mestre em Administração de Empresas, Bleine Queiroz, expôs o tema “A bitributação dos produtos reciclados no Brasil: uma logística inversa”, coroando assim com grande êxito o congresso, considerado por muitos estudantes de Direito como um grande aprendizado. 

Alunos comentam sucesso do evento

Para o estudante Felipe Von Maschel, do 4º período noturno de Direito, ‘o Congresso em si proporcionou bons conhecimentos, que com certeza terão uma grande contribuição no andamento do seu curso e na sua formação profissional. Outro aluno Direito, Davi Moura, do 8º período, destacou a importância do congresso e suas palestras.  “É importante a Uninassau proporcionar esse tipo de evento para os alunos porque nos coloca à frente da concorrência e possíveis concorrentes no mercado de trabalho”, comentou Davi Moura.

A coordenadora do curso, professora Lara Bringel, que também foi uma das conferencistas do congresso e fez uma avaliação positiva dos debates e palestras. “Quero que vocês saiam daqui melhores do que tenham entrado, entendam que estão numa instituição que prega a empregabilidade e a trabalhabilidade. E o que mais desejamos a vocês é um futuro brilhante e que tenham sempre a honra de serem membros dessa instituição que tanto luta por uma qualidade educacional. Lembrem que o futuro depende da dedicação de cada um e que o congresso objetivou exatamente isso é lutar por um ideal melhor e que ele se torne de uma vez por todas uma realidade. Muito sucesso a todos”, afirmou Lara Bringel.