Por seis votos contra três, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira, 7, manter o senador Renan Calheiros na presidência do Senado. O afastamento de Renan do cargo havia sido determinado em decisão liminar e monocrática do ministro Marco Aurélio Mello na segunda-feira, 5. A Mesa Diretora do Senado, no entanto, decidiu não cumprir a decisão e pediu ao STF em regime de urgência a votação da liminar pelo pleno.

A maioria decidiu manter Renan presidente do Senado, mas fora da linha sucessória da presidência da República. A liminar dada por Marco Aurélio Mello na segunda recebeu diversas criticas de juristas que entenderam que um ministro não poderia decidir de forma monocrática pelo afastamento do presidente de um Poder, mesmo que este esteja respondendo a uma ação penal no âmbito da corte suprema do País. Marco Aurélio Mello foi voto vencido.

Votaram pela manutenção de Renan na presidência do Senado os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia. Com Marco Aurélio votaram os ministros Luiz Fachin e Rosa Weber. Entre os que acompanharam Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin tinha razões pessoais para fazê-lo. Antes de ser aprovado no Senado para ocupar o cargo no STF, Fachin enfrentou resistência de Renan.

Já Marco Aurélio Mello foi criticado duramente pelo colega Gilmar Mendes, que mesmo em viagem à Suécia, defendeu o ‘impeachment’ dele [Mello] por conta de algumas decisões. “Tomou uma decisão ilegal [Marco Aurélio Mello] ao atropelar um julgamento em andamento e atingir um outro poder monocraticamente, o que seria inclusive o caso de impeachment”, disse Mendes. “Quando a gente extravasa a legalidade, a gente leva bofetada”, acrescentou.

Se a intenção de Marco Aurélio Mello foi criar uma crise institucional, o tiro saiu pela culatra, pois menos de 48 horas após sua polêmica decisão, a liminar foi derruba pela maioria dos ministros presentes na sessão convocada pela presidente do STF, Cármem Lúcia para decidir a questão. Assim, Renan continua presidente do Senado e já preside uma sessão na noite desta quarta-feira, que entre outras coisas deve servir para apreciar a PEC do Teto dos Gastos.