Pleno do TRE rejeita por unanimidade pedido do PRB para cassar o mandato do deputado Galba Novais

Candidato a vice-prefeito de Maceió na chapa do deputado federal Cícero Almeida (PMDB), o deputado estadual Galba Novais de Castro Júnior, também do PMDB, conquistou uma importante vitória nesta quinta-feira, 8, no Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL). Na sessão desta quinta, o pleno do TRE rejeitou por unanimidade o pedido de cassação do mandato feito pelo PRB, antigo partido de Galba, alegando infidelidade partidária.
O relator da ação, que tinha como principal interessado, o pastor Marcelo Gouveia, vereador pelo PRB de Maceió e primeiro suplente do partido, desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, acatou o argumento da defesa do deputado estadual de que a mudança de partido teria ocorrido ‘por ter sido vítima de atos severamente discriminatórios que lhes causaram vexame, mesmo sendo a figura mais importante do PRB em Alagoas à época’.
Ao mudar de partido, Galba Novais Júnior, inicialmente foi para o PDT, mudando em seguida para o PMDB durante a janela partidária que permitiu a troca de partido sem risco da perda do mandato por infidelidade. A defesa de Galba alegou ainda que o mesmo foi destituído do cargo de presidente da legenda em Alagoas, sem ter sido previamente comunicado e que só teve conhecimento de tal medida através dos fatos noticiados na imprensa alagoana.
“Impõe-se, pois, reconhecer a existência de motivos suficientes e justos para a desfiliação do requerido [Galba Novais] dos quadros do PRB, ante a evidente e grave discriminação política pessoal que sofreu, mesmo sendo um líder político que se manteve fiel e atuante perante a legenda que o elegeu”, afirmou o relator ao apresentar seu voto no pleno do TRE. A decisão, portanto deixa o parlamentar mais tranquilo para a campanha à prefeitura de Maceió.