CONFIRMADO: ALE vota a Lei Orçamentária Anual, dia 27
Fim do mistério sobre a votação da Lei Orçamentária Anual
(LOA) para o exercício de 2018. O governador Renan Filho recebeu o presidente
da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas, e ficou definido que a matéria vai ao
plenário no próximo dia 27.
Após a votação na ALE, a LOA volta ao Executivo para ser
sancionada ou vetada pelo governador. O atraso no entendimento fará com que o
Estado comece 2018 autorizado a gastar, apenas, um doze avos das despesas
correntes, previstas na proposta orçamentaria de 2017. Mas fica proibido de
gastar com despesas de capital, que correspondem a investimentos, inversões
financeiras e amortização da dívida.
Só para lembrar, a votação e aprovação da LOA de 2017 só aconteceu em
março deste ano.
O que consegui foi o que muitos esperavam: o dia da votação
da LOA, na ALE. Mas não tenho nenhuma informação se os poderes foram
contemplados com um duodécimo maior, conforme pleiteado.