Com 5 x 4 contra TJ suspende, mais uma vez, julgamento do prefeito de Maribondo
Polemizar é algo que não costumo fazer, por princípio, mas o que
a Justiça de Alagoas tem feito no caso que envolve o prefeito de Maribondo,
Leopoldo Pedrosa, carece, urgente, da participação de um psicólogo ou psicanalista, já que Freud não está aqui para explicar.
Nesta terça-feira, mais uma vez o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) suspendeu o julgamento que pede a soltura de Leopoldo Pedrosa, preso desde 28 de abril, acusado de agressão pela ex-companheira e a ex-sogra.
O caso é emblemático e está claro que, ou o processo é confuso demais ou tem forças estranhas atuando com força demais.
Por curiosidade, após ouvir um renomado advogado sobre o assunto, procurei outro competente operador do direito. Os dois foram unânimes quanto a simplicidade de julgar o caso. Não é o que entende o Pleno do TJ.
Na quarta tentativa de soltura a banca de advogados que defende o prefeito afastado assistiu mais um pedido de vistas, o segundo consecutivo, após os votos de oito membros. Até agora cinco desembargadores pedem a permanência de Leopoldo no sistema prisional e quatro favoráveis à soltura.
Hoje foi a vez do desembargador Sebastião Costa Filho pedir vistas do processo, que voltará ao Pleno na sessão da próxima terça-feira.
Alternativa
Após ter pedido vistas na sessão da semana passada o juiz convocado Maurílio Ferraz votou contrário ao relator do processo, João Luiz Lessa.
O magistrado, em sua decisão, sugeriu que a prisão preventiva seja substituída por medidas alternativas, com o uso de tornozeleira eletrônica, botão do pânico para as vítimas e a proibição de Lepoldo se aproximar da ex-mulher e da ex-sogra.
Só lembrando que os exames de corpo de delito feitos na ex-esposa e ex-sogra deram negativos para agressão. Também não há testemunha ocular do caso.
Não tenho lado, mas está claro que há algo de muito estranho para manter na cadeia um gestor público, eleito pelo voto popular, por denúncia de um crime passional, sem confirmação de laudo técnico ou testemunha.
Pela manutenção da prisão:
João Luiz; Paulo Lima; Elisabeth; Fabio Bittencourt; Pedro Mendonça.
Pela libertação do prefeito: Tutmés Airan (que abriu a divergência); Fernando Tourinho; José Carlos Malta; e o juiz convocado Maurílio Ferraz.
Faltam votar: Sebastião Costa, Alcides Gusmão e Domingos Neto.
O vice-presidente Celyrio Adamastor está de férias.