Uma iniciativa da sociedade civil, com a participação de representantes dos setores público e privado, dos movimentos sociais, entidades de classe, ONGs, cientistas e pesquisadores, entre outros, tem contribuído bastante para a transparência e novos hábitos na política. É o CONSELHO DA CIDADE.

A proposta será protocolada na Câmara de Vereadores de Maceió na quarta-feira, 9. Essa notícia é exclusiva e nem o presidente do Legislativo da capital foi informado. 

O CONSELHO DA CIDADE é uma iniciativa popular, por meio de representantes da sociedade nos mais diversos segmentos, para contribuir com o poder público, como uma espécie de fórum consultivo para auxiliar a revisão e o acompanhamento do Plano Estratégico da Prefeitura. Este Conselho é composto por cidadãos de destacada posição na Sociedade, seja por seu conhecimento das questões do município, seja por sua contribuição pessoal ou profissional para a evolução de nossa cidade.

Em Maceió o documento será protocolado pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), mas apenas como instrumento indutor da proposta. A forma de criar o Conselho e o seu funcionamento seria determinado em Lei Complementar e integraria à Lei Orgânica Municipal.

Pesquisei sobre a ideia e confirmei que o CONSELHO DA CIDADE é uma realidade em várias capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife, só para citar alguns exemplos.

Os conselheiros são eleitos em assembleia, não recebem remuneração e são substituídos de acordo com o estatuto de cada um.

Com certeza será uma bela iniciativa para contribuir com o processo democrático do Poder Legislativo, com a contribuição de cabeças pensantes - espécie rara na maioria dos legislativos.

Abaixo seguem alguns links de capitais onde o CONSELHO DA CIDADE é realidade e funciona, inclusive com a harmonia entre a Câmara e Prefeitura. O Conselho pode ser ativado em qualquer município. 

http://www.conselhodacidade.com/

https://www.joinville.sc.gov.br/departamento/conselho-da-cidade/

http://conselhodacidade.prefeitura.sp.gov.br/index.php/sobre-o-conselho/o-conselho

http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/conselho-da-cidade-de-curitiba/1628

http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/