Loterias: o metanol dos municípios

Partindo da tese de que: “um cego guiando outro, ambos cairão no mesmo buraco”, a aposta dos municípios nas loterias municipais, para gerar receita e investir de forma prática e rápida para financiar serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, já arregalou os olhos do Governo Federal, que não tem estrutura para fiscalizar e teria que investir pesado para não perder o foco na nova febre do municipalismo.

E porque falo do cego guiando o outro? Porque a única loteria em funcionamento está no município de Bodó (RN), que tem apenas 2.363 habitantes e credenciou 38 casas de aposta. Ou seja: uma empresa para cada 64 moradores. O Ministério da Fazenda já notificou a prefeitura alertando que a prática de concessão de registros para apostas fere a legislação vigente sobre loteria.

Em Alagoas, como não poderia ser diferente, Piaçabuçu, Inhapi, Olho d’água do Casado e São Miguel dos Milagres já avançaram e estão aguardando aprovação para funcionar. Há municípios com leis aprovadas, mas ainda não sancionadas pelos prefeitos para entrar em vigor e outros estão em fase de estudo ou de implantação da loteria. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, considera que a criação dessas loterias municipais é irregular.

Vale ressaltar, aos gestores, que a fiscalização de quem apostar em correr os riscos será pelo Ministério Público Federal. Ou seja: se algo não estiver dentro dos conformes vai ter Uber Preto (PF) desfilando em sua cidade.

A combinação política + jogo é tão arriscada para a saúde financeira dos municípios e da sociedade, quanto não tomar cuidado com as bebidas destiladas.