Mesmo com a manutenção da suspensão do expediente presencial nas unidades de 1º e 2º graus, como medida de prevenção à covid-19, a Justiça do Trabalho em Alagoas começa aos poucos a realizar audiências nos processos judiciais, por meio telepresencial. Nesta segunda-feira (04.05), os prazos processuais foram retomados e as Varas do Trabalho começaram a fazer a análise de processos para agendamento de audiências telepresenciais, seguindo a ordem preferencial de designação prevista no Ato Conjunto 04/2020, publicado na última quinta-feira, 30 de abril.

Pelo que estabelece o Ato Conjunto, a partir desta segunda podem ser designadas audiências em processos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19, além de audiências de conciliação com pedido das partes e, em qualquer fase processual. A partir de 11 de maio, processos com tramitação preferencial, na forma da lei; a partir de 18 de maio, audiências iniciais; e a partir de 25 de maio, audiências unas e de instrução.

Para realizar as audiências telepresenciais, o  TRT/AL adotou a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (disponível em https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional), instituída pela Portaria nº 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por meio dos navegadores de internet Firefox e Chrome, ou ainda por meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo Cisco Webex, disponível para as plataformas Android e Apple IOS.

Na 4ª Vara do Trabalho de Maceió, o juiz Valter Pugliesi realizou hoje sua primeira audiência telepresencial usando a plataforma Cisco Webex. A audiência de conciliação com pedido das partes foi necessária para a definição de alguns pontos não esclarecidos na petição e foi encerrada com acordo entre reclamante e reclamada. Segundo o diretor da Vara, Sérgio Calheiros, ainda não é possível estimar quantas audiências serão realizadas neste primeiro mês. “Como todas as audiências de abril e maio haviam sido canceladas, está sendo feita uma análise processo a processo para, a depender da situação, fazermos o agendamento das audiências”, explicou.

Na 5ª Vara, o dia foi dedicado à realização de testes e simulação de possíveis atos praticados em audiência por meio da plataforma Cisco Webex. “Nos processos que estão sob a minha responsabilidade, já havíamos iniciado a separação por tipo de audiência a ser designada, inclusive já impulsionando por despacho aqueles em que o julgamento do processo não demandasse a produção de provas orais”, afirmou a juíza substituta da 5ª VT, Bianca Calaça. Segundo ela, a estimativa é de que pelo menos 128 processos já analisados demandem a marcação de audiência telepresencial.

Desde o final de abril, a 9ª Vara do Trabalho vem sendo piloto nos testes feitos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT/AL, para uso da plataforma Cisco Webex. Inicialmente foram realizadas audiências de conciliação por videoconferência utilizando o aplicativo Whatsapp. “Posteriormente realizamos uma audiência de justificação prévia pelo Cisco Webex, que redundou em acordo”, informa a assistente de audiência Francisca Carla Barros Victal Tenório. Segundo ela, já foram agendadas três audiências para o dia 14 de maio. “As partes que tiverem interesse em antecipar a audiência, podem requerer no processo, informando e-mail e contato da parte adversa”, afirmou.

Ascom TRT-AL