Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.

Em Alagoas, serão construídas 12 novas creches do Tipo 2 com investimento total previsto de R$ 41,5 milhões. As unidades poderão atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral.

Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 44 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 22,07 milhões e capacidade para atender até 6.831 estudantes da rede pública.

Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.

As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.

Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.

A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.

Municípios de Alagoas contemplados com novos ônibus escolares:

Monteirópolis

Piaçabuçu

São José da Tapera

Maravilha

Minador do Negrão

Atalaia

Cacimbinhas

Junqueiro

Maribondo

Igreja Nova

Roteiro

Porto de Pedras

Girau do Ponciano

Tanque d'Arca

Jequiá da Praia

Lagoa da Canoa

Mar Vermelho

Major Isidoro

Feliz Deserto

Flexeiras

Inhapi

Joaquim Gomes

Estrela de Alagoas

Santana do Mundaú

Jacuípe

Marechal Deodoro

Murici

Campestre

Pilar

Olivença

Anadia

Belém

Dois Riachos

Feira Grande

Carneiros

Capela

Canapi

São José da Laje

Porto Real do Colégio

Viçosa

Batalha

Jacaré dos Homens

Piranhas

Senador Rui Palmeira

Municípios de Alagoas selecionados para construção de novas creches:

Branquinha

Campo Grande

Maceió - 3 creches

Mata Grande

Olho d'Água do Casado

Palmeira dos Índios

Penedo

Quebrangulo

Santana do Ipanema

São Luís do Quitunde

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação