O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Rodrigo Buarque, que preside o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL) foi moderador na tarde dessa quinta-feira da mesa sobre Gestão Financeira do SUS - do Planejamento Local à Realidade e o Controle Fiscal. O debate se deu no 34⁰ Congresso do Cosems-RS que acontece até esta sexta-feira (8) em Gramado-RS.

Na oportunidade, Rodrigo ressaltou a colaboração próxima do Fundo Nacional de Saúde com os municípios, destacando que essa articulação tem sido essencial para ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados, identificar alternativas viáveis e qualificar a gestão financeira em um contexto de significativas transformações nos processos de repasse e aplicação de recursos. O vice-presidente do Conasems reforçou, ainda, a necessidade de ampliar o olhar responsável sobre o setor de planejamento, reconhecendo a peça orçamentária como um resumo das intenções, propostas e compromissos da gestão.

Nesse sentido, Rodrigo defendeu o envolvimento ativo do planejador como elo entre os desejos institucionais e as possibilidades financeiras, fortalecendo a coerência entre o planejamento e a execução orçamentária. A mesa propôs um diálogo crítico e estratégico sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores municipais, ao tentar transformar o planejamento em saúde em ações financeiras viáveis, seguras e legalmente executáveis.

Foi abordada a dissociação frequentemente observada entre os instrumentos de planejamento: Planos Municipais de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG) e os mecanismos de execução orçamentárias financeiras no SUS, evidenciando os entraves técnicos, legais e operacionais para a efetividade da gestão municipal. Na ocasião foi discutida a necessidade da gestão integrar o planejamento com a execução financeira e a perspectiva do Tribunal de Contas, relacionada à legalidade da aplicação dos recursos públicos em saúde.

Ascom Cosems/AL