Após 14 anos da criação do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), Alagoas ainda não apresentou avanços significativos na implementação das ações previstas. O diagnóstico foi apresentado durante seminários realizados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), encerrados nesta quinta-feira (9), no estado.

Segundo pesquisadores envolvidos, o plano esbarra em falhas estruturais, como ausência de recursos financeiros específicos, falta de efetivação dos instrumentos institucionais e descontinuidade das políticas públicas. Ainda que existam ações indiretas relacionadas ao tema, as propostas do PAE original permanecem, em sua maioria, no papel.

Entre os temas debatidos nos seminários, destacou-se a importância do Canal do Sertão e a necessidade de que os recursos de compensação ambiental da obra beneficiem efetivamente as regiões impactadas. Também foi ressaltado que, embora existam ações indiretas relacionadas à temática, as propostas do plano anterior de combate à desertificação não foram executadas.

De acordo com Victor Uchôa, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, muitos participantes envolvidos na elaboração do primeiro PAE relataram frustração com os resultados, mas também expressaram esperança na atual revisão do plano. “Espera-se que esse seja um novo ciclo de implementação efetiva e contínua das políticas de combate à desertificação no estado. Os seminários de revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação nos permitem identificar lacunas, agravamentos e possíveis soluções para apoiar os estados na estruturação de um novo PAE”, afirmou Uchôa.

Os encontros em Santana do Ipanema reuniram representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares, gestores municipais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Comitê de Bacia Hidrográfica. Já em Delmiro Gouveia, participaram representantes do Legislativo e Executivo municipal, secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, Emater, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Semarh e órgãos federais.

Os próximos seminários acontecem em Minas Gerais, nos dias 23 e 24 de outubro. O evento já passou pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo e Paraíba. A participação é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis no site www.proades.com.br.

Ascom Sudene