Por Victor Mayrink

O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do novo Programa de Qualificação Profissional e Inserção Produtiva no Turismo, iniciativa estratégica que integra o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O objetivo é promover capacitação para facilitar a entrada e a permanência de trabalhadores no mercado do setor, proporcionando que a oferta de mão de obra na área contemple às reais demandas do segmento.

A proposta vai além da formação técnica e busca estimular a geração de emprego e renda, bem como incentivar a formalização das atividades turísticas. O programa foi desenhado para fortalecer as capacidades locais e regionais, priorizando uma educação profissional inclusiva. O foco é reduzir as desigualdades sociais e territoriais, levando oportunidades de aprendizado a ramos com menor acesso histórico à formação profissional.

O diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim reforça os resultados de 2025: "Neste ano, o Ministério do Turismo ofertou 550 cursos e 15.233 vagas, em parceria com Senac, Universidades e Institutos Federais e com a Escola Nacional do Turismo, em Belém, com foco na COP30 foram ofertados 12 cursos e 4840 vagas”.

A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do órgão, em cooperação junto a várias entidades. A execução será descentralizada e flexível, permitindo parcerias com estados, municípios, consórcios públicos, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, a fim de garantir que os cursos cheguem efetivamente a quem precisa.

A iniciativa também prevê a implementação de projetos estruturantes, a exemplo da criação de Escolas Nacionais de Turismo e do fortalecimento da plataforma Qualifica Turismo, de ensino a distância. Será realizada ainda a revisão e a atualização da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT), assegurando que as diretrizes de ensino estejam sempre em consonância com as metas de desenvolvimento do setor nos próximos anos.

EXPANSÃO – O programa estabelece metas ambiciosas até 2027, envolvendo a qualificação de 21 mil pessoas por meio de ações que respeitem os perfis regionais de demanda. Para alcançar o número, o Ministério do Turismo planeja ofertar um total de 164 cursos de capacitação, nas modalidades presencial e a distância, distribuídos de forma equitativa pelo território nacional.

O cronograma de execução prevê um crescimento gradual da oferta de vagas e cursos. As metas serão acompanhadas anualmente, começando com as 96 qualificações disponibilizadas em 2024 e chegando a 165 opções de formação no ano de 2027. Como produto final da estratégia, espera-se a implantação de cinco projetos de Escolas Nacionais de Turismo, contemplando todas as regiões do Brasil.

MONITORAMENTO – Para garantir a efetividade do investimento público, o programa conta com indicadores rigorosos de monitoramento e fontes de aferição. A Secretaria Executiva do Ministério do Turismo ficará responsável por acompanhar a execução e apresentar relatórios semestrais. Entre os resultados esperados, destaca-se não apenas o número de formados, mas também a redução da evasão nos cursos para menos de 40% até o final do período.

Além da qualificação direta, o sucesso do programa será medido pelo número de ações realizadas para apoiar a inserção produtiva dos alunos. Isso inclui o monitoramento de parcerias locais e a adesão a inciativas de formalização, como o Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) e o MEI (Microempreendedor individual), assegurando que o conhecimento adquirido se transforme em oportunidades reais de negócios e carreiras sustentáveis.