Diante dos debates na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal (RNSAM/CNM). A iniciativa busca ampliar a participação dos Municípios nas discussões sobre políticas públicas, instrumentos normativos e estratégias na área.

Para participar, é necessário se inscrever neste link. A seleção de novos participantes ocorrerá mensalmente.

A Rede será um espaço permanente de discussões sobre os desafios enfrentados na gestão do saneamento básico e contribuirá para a elaboração de propostas de soluções voltadas à realidade municipal. A iniciativa também promoverá a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os participantes. Entre os temas que serão abordados estão abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Quem pode participar

Podem participar representantes das administrações municipais que atuam em uma ou mais áreas do saneamento básico, incluindo servidores em cargos efetivos, secretários municipais ou equivalente e seus adjuntos, bem como os demais cargos de chefia com experiência mínima de 4 anos em uma ou mais ações de saneamento.

Servidores em cargos técnicos comissionados na administração pública municipal com ao menos 4 anos de atuação no tema também podem se inscrever.

Políticas de Saneamento

A criação da Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal reforça o compromisso da CNM com o fortalecimento da gestão pública local, reconhecendo o papel central dos Municípios na implementação de políticas públicas e no avanço da universalização do saneamento básico.

Ao longo da Marcha, foram debatidos temas como o Novo Marco do Saneamento e os desafios enfrentados principalmente pelos Municípios de pequeno porte para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Fonte: Agência CNM de Notícias