O juiz José Eduardo Nobre Carlos e o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Everton Silva, ambos integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participaram do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado em São Luís (MA), nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19).

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o evento reuniu desembargadoras e desembargadores, presidentes e demais membros das Comissões de Soluções Fundiárias dos tribunais estaduais e federais brasileiros, fortalecendo o intercâmbio de experiências e o alinhamento institucional na busca por soluções adequadas para os conflitos fundiários.

O encontro integra as ações decorrentes da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu novas diretrizes para o tratamento desses conflitos, priorizando a mediação, o diálogo interinstitucional e a construção de soluções consensuais.

O encerramento das atividades ocorreu nesta sexta-feira (19), durante visita técnica ao município de Alcântara (MA), realizada com o objetivo de aproximar a formulação institucional da realidade vivenciada nos conflitos fundiários.

Na ocasião, foi entregue o registro do Território do Quilombo de Alcântara – Área Norte à Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila), em cerimônia que contou com a presença do ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 Ascom CGJ/AL