O Programa de Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, nesta quinta-feira (16), a palestra "Direitos e Deveres abordados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil". Cerca de 250 estudantes de cinco escolas de Maceió participaram do encontro, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Foram representadas as escolas estaduais Edmilson Pontes e Silveira Camerino e as municipais Pompeu Sarmento, Silvestre Péricles e Antídio Vieira.

A juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Infância e Juventude de Maceió, ministrou a palestra. Ela falou sobre os direitos das crianças e adolescentes e destacou dois temas: o trabalho infantil e o racismo. Para a magistrada, crianças e adolescentes precisam de proteção e liberdade para se desenvolver bem.

"Proteção integral e o melhor interesse da criança são princípios constitucionais. O ECA é uma das leis mais modernas do mundo e protege crianças e adolescentes. Sem essa proteção, eles não terão o desenvolvimento necessário para se tornar cidadãos plenos, com seus direitos preservados", afirmou.

A juíza Nathalya Ataide, coordenadora do PCJE, acompanhou a interação dos estudantes durante a palestra. Para ela, esse contato ajuda a esclarecer dúvidas dos jovens.

"Essa é a oportunidade que temos de estar próximos, de ouvir as dúvidas dos estudantes e explicar o papel deles na sociedade e na construção do futuro. É assim que aproximamos os estudantes do dia a dia da Justiça", explicou.

Estudantes tiveram espaço para tirar dúvidas com a juíza Fátima Pirauá. - Foto: Artur Henrique

Contato com o Poder Judiciário

O professor de Artes Maciel Ferreira, da Escola Silveira Camerino, destacou a sensibilidade da palestrante ao tratar de temas sérios, como racismo e abuso sexual, com os adolescentes. Para ele, essa abordagem ajudou os estudantes a discutir assuntos que muitas vezes são naturalizados no dia a dia.

"É interessante perceber que os estudantes já têm pensamento crítico sobre os temas propostos, sobretudo os discutidos nas redes sociais. Ainda mais por ser um tema importante, urgente e necessário", afirmou. Segundo o professor, a atividade também aproxima professores e alunos do ambiente judiciário. "Na sociedade, a gente costuma se sentir distante. Vir a este espaço garante que possamos estar junto do Poder Judiciário", salientou.

O estudante João Pedro Buarque, que participou pela primeira vez de uma atividade no TJAL, considerou o tema essencial para entender os direitos dos adolescentes.

"É um assunto que deve ser falado, principalmente para essa juventude que vem agora, para que isso possa ser passado para os outros alunos na escola. Assim, eles podem espalhar informações sobre o trabalho infantil e outras questões", disse.

Coordenadora do PCJE, juíza Nathalya Ataide entregou as meias que serão distribuídas entre os estudantes. - Foto: Artur Henrique

Marco inicial

A ação também marcou o início da distribuição de meias arrecadadas pela campanha Aquecendo Vidas, do TJAL. Nesta primeira etapa, as escolas Silveira Camerino e Silvestre Péricles receberam as doações. Novas entregas serão feitas nas próximas ações do PCJE. Ao todo, a campanha arrecadou 3.300 pares de meias.

Ascom Esmal