A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, no dia 17 de setembro, o curso “Direito Antidiscriminatório”, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. A capacitação terá 10 horas-aula e será realizada presencialmente na sede da Esmal, em Maceió, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As inscrições estão abertas até o dia 11 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Eventos da Esmal. Ao todos, são ofertadas 70 vagas, sendo 20 destinadas a magistrados e 50 a servidores.

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Objetivo

A capacitação tem como objetivo qualificar magistrados e servidores do TJAL para o enfrentamento das discriminações a partir de um olhar constitucional, considerando diferentes perspectivas relacionadas a raça, gênero e sexualidade.

Entre os conteúdos previstos estão a análise do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, a abordagem de questões relacionadas à população LGBTQIAPN+ e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso também pretende estimular a adoção de práticas antidiscriminatórias no cotidiano do Poder Judiciário.

Docente

O curso será ministrado pelo professor Vitor Montenegro, graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Faculdade de Alagoas (FAL) e pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. O docente também possui formação em mediação e conciliação judicial pela Esmal, mestrado em Direito Público com foco em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTQIAPN+ pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), além de doutorado em Direito em Faculdade de Direito de Recife.

Para mais informações, acesse o edital completo.

Ascom/Esmal