A Prefeitura de São Miguel dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), está com inscrições abertas para o Processo de Escolha Suplementar destinado à seleção de membros suplentes do Conselho Tutelar do município.

A iniciativa é regulamentada pelo Edital nº 003/2026 – CMDCA e pela Resolução nº 03/2026, de 4 de setembro de 2026, que estabelecem as normas, requisitos, documentação necessária, prazos de inscrição e demais etapas que deverão ser cumpridas pelos candidatos.

Os interessados em participar devem consultar previamente toda a documentação oficial do processo, a fim de verificar os critérios exigidos para a candidatura e acompanhar corretamente o cronograma previsto.

A escolha suplementar tem como objetivo formar um quadro de suplentes para o Conselho Tutelar, contribuindo para a continuidade do atendimento e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.

O edital completo, a resolução e todas as informações referentes ao processo estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de São Miguel dos Campos:

https://saomigueldoscampos.al....

Secom São Miguel dos Campos