Daniel Borges 

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) está na reta final de inscrições para o Chamamento Público nº 08/2026, destinado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura que integram ou atuam na Rede Estadual. Com investimento total de R$ 1,4 milhão, o edital vai contemplar 60 iniciativas culturais. As inscrições são gratuitas e prosseguem até o dia 19 de outubro no site do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (cuca.al.gov.br).

O chamamento integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e contempla entidades e coletivos que já desenvolvem ações culturais em suas comunidades, valorizando experiências e trajetórias construídas nos territórios alagoanos.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressalta a importância de as iniciativas aproveitarem os últimos dias para realizar a inscrição e participar da seleção.

“Essa premiação é uma oportunidade de reconhecer o trabalho de quem faz a cultura acontecer diariamente nas comunidades de Alagoas. Os Pontos e Pontões de Cultura têm um papel fundamental na preservação das nossas tradições, na formação cultural e no acesso da população à arte. Queremos que essas iniciativas conheçam o edital e participem desse processo”, afirma.

Do total de vagas, 40 são destinadas à Categoria 01, voltada a instituições com CNPJ, com premiações de R$ 30 mil cada. As outras 20 vagas integram a Categoria 02, destinada a coletivos informais sem constituição jurídica, com prêmios de R$ 10 mil por iniciativa.

Podem participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações sem fins lucrativos e coletivos informais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as exigências está a comprovação de, pelo menos, dois anos de atuação em atividades culturais na comunidade local.

As propostas podem abranger diferentes expressões e áreas da cultura de base comunitária, como culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, culturas de matriz africana, cultura hip hop, patrimônio cultural, livro e leitura, cultura digital, economia criativa e solidária, cultura e juventude, cultura e meio ambiente, acessibilidade cultural e cultura e mulheres, entre outras.

O edital prevê cotas de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, considerando entidades e coletivos com composição majoritária dos respectivos grupos. Também determina que, no mínimo, 18 premiações, equivalentes a 30% das vagas, sejam destinadas a candidaturas com trajetória declarada e comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.

O prêmio tem natureza de doação sem encargo, com pagamento direto aos selecionados, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.

Certificação de novos Pontos de Cultura

O chamamento também abre caminho para que entidades e coletivos ainda não certificados possam obter a pré-certificação como Ponto de Cultura durante o processo seletivo. Para isso, é necessário alcançar a pontuação mínima prevista e cumprir as exigências documentais da etapa de habilitação.

A certificação simplificada será encaminhada posteriormente pela Secult à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, para inclusão no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

O edital e anexos estão disponíveis aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].