Encontro promovido pelo Instituto Alana e pelo NIC.br reúne representantes do poder público e profissionais das áreas de educação, assistência social e saúde para discutir a implementação da legislação

Os primeiros seis meses de vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) serão tema de um webinário aberto ao público nesta sexta-feira (16/10), das 14h às 18h. Promovido pelo Instituto Alana e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o encontro ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação vai discutir os avanços, os desafios e as perspectivas para a aplicação da legislação e desenvolvimento e implementação da política de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco na regulamentação.

A programação prevê a participação de representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e suas famílias. O objetivo é ampliar o diálogo sobre os efeitos concretos da legislação e identificar caminhos para fortalecer as políticas de proteção e garantia de direitos na internet.

O debate também buscará aproximar a implementação do ECA Digital da realidade de profissionais que lidam cotidianamente com os desafios do ambiente digital. Entre os públicos prioritários estão professores e educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares.

A programação está organizada em três painéis temáticos: educação para a proteção e a garantia de direitos no ambiente digital; assistência social e diálogo com as famílias; e atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na proteção e promoção de direitos no ambiente digital.

A abertura contará com uma mesa dedicada ao papel do Estado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com a participação prevista de representantes de instituições públicas. O formato de webinário também permitirá a interação com o público, com o propósito de reunir percepções e contribuições de diferentes setores envolvidos na implementação do novo marco legal.

As contribuições do encontro poderão subsidiar a elaboração do Plano Trienal da Política Nacional no âmbito do Comitê Intersetorial, contribuindo para o aprimoramento das ações de proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital.

SERVIÇO

Webinário: ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação

● Data: 16 de outubro de 2026 (sexta-feira)● Horário: das 14h às 18h, horário de Brasília

● Formato: on-line, pela plataforma Zoom 

● Público: aberto, com foco em educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares

● Inscrições 

● Realização: Instituto Alana e NIC.br Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail a confirmação e as informações de acesso ao webinário.