O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lançou, nessa segunda-feira (19), o Projeto Nascentes de Vida, durante encontro com prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió. A iniciativa, coordenada pela 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), pretende reunir parcerias para proteger nascentes nos biomas Mata Atlântica e Caatinga com a finalidade de beneficiar a biodiversidade, conservar os recursos hídricos, melhorar o abastecimento humano e também favorecer a agricultura familiar.

Titular da 5ª PJC, a promotora de Justiça Lavínia Fragoso enfatizou também que o Projeto atende a três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles: ODS 6 – Água Potável e Saneamento; ODS 13 – Ação Global Contra Mudanças Climáticas; e ODS 15 – Vida Terrestre.

“A gente busca trabalhar o tripé do desenvolvimento sustentável, que é a proteção das nascentes em si, o desenvolvimento econômico e geração de renda para a população e a educação ambiental, que é a chave para a mudança”, salientou a promotora. Ela também destacou a importância da parceria com os prefeitos para que o Projeto tenha êxito. “Temos contado sempre com a parceria da AMA quando precisamos. É no município onde as coisas acontecem e, por isso, estamos apresentando a iniciativa a todos os prefeitos”, acrescentou.

Na ocasião, o presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, afirmou ter certeza de que a proteção das nascentes terá uma grande contribuição dos prefeitos e prefeitas. “A reserva hídrica precisa ser cuidada com muito carinho, especialmente agora que estamos enfrentando os efeitos do fenômeno El Ninho”, pontuou.

A promotora Lavínia Fragoso, por sua vez, citou que eventos extremos evidenciam a urgência climática e que os efeitos da crise global já são severamente sentidos ao redor do mundo. “O Brasil tem registrado desastres climáticos rotineiramente. Os impactos desses eventos são multissetoriais. Temos perda de habitat, fauna, flora, perda irreversível de biodiversidade terrestre e aquática, além de fragmentação de habitats naturais, geração de energia prejudicada nas hidrelétricas”, elencou.

A titular da 5ª PJC também explicou que a complexidade da crise climática exige que o Ministério Público de Alagoas altere a sua tradicional atuação de repressão a danos ambientais isolados, buscando uma atuação sistêmica baseada em políticas públicas sólidas, promovendo alteração na metodologia de trabalho. Ela também detalhou como se darão, no âmbito do Projeto, os Planos de Ação e Políticas Públicas, a Coordenação e Integração e a Gestão Hídrica.

Também presente no lançamento do Projeto, o promotor titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, lembrou que o MPAL, seguindo orientação do CNMP, tem buscado uma atuação diferente: evita judicializar, trabalha com procedimentos extrajudiciais, por meio de atuação inovadora, de consenso e diálogo, resolução extrajudicial das demandas, projetos estruturantes e formação de políticas públicas.

Orientações técnicas

Na mesma solenidade, os integrantes do MPAL, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, detalharam como o Projeto vai funcionar. Com prazo inicial de 12 meses para a primeira etapa, o objetivo é identificar e proteger 40 nascentes e efetuar o plantio de 4 mil mudas nas áreas do entorno.

Com isso, serão atendidas diretamente 250 famílias – cerca de 1.250 pessoas – com foco em equidade e inclusão, sendo o público prioritário mulheres rurais, quilombolas, indígenas, juventude e estudantes.

O Projeto vai contar ainda com diagnóstico participativo, mapeamento e perfil dos beneficiados, capacitação agroecológica, com formação e prática, e entrega de kits produtivos para geração de renda.

O Nascentes de Vida contará com uma rede de parceiros formada por: IMA, Ibama, Seagri, AMA, IPMA, Codevasf, Nordesta, UFAL, IFAL, MPF e iniciativa privada. “A Semarh está sempre à disposição para essas iniciativas, que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, disse o secretário da pasta, João Ygo Araújo. “O MPF também é parceiro e acredita que essas medidas vão ajudar a preservar o meio ambiente e a biodiversidade”, afirmou o procurador da República Érico Gomes.

Ascom ALE