O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, discutiu sobre regularização fundiária com as prefeitas de Novo Lino, Flexeiras e Joaquim Gomes, nesta quinta-feira (22). O desembargador tratou dos programas Moradia Legal e Rural Legal, que entregam títulos de propriedade a famílias de baixa renda.

Carlos Cavalcanti reforçou a importância dos programas do Judiciário e pediu empenho às prefeituras para que novos imóveis sejam regularizados. "Com o documento em mãos, a pessoa passa a ser dona de fato e de direito de seu imóvel", destacou o desembargador, afirmando que os municípios devem definir as áreas e ver a situação registral dos imóveis que serão contemplados.

A prefeita de Novo Lino, Marcela Barros, disse que o município já tem 74 títulos prontos para serem entregues. A prefeita de Joaquim Gomes, Rita do Araçá, lembrou que o município já participou do Moradia Legal e afirmou que o avanço nas tratativas para nova adesão vai beneficiar ainda mais famílias na próxima edição do programa.

Silvana Cavalcante, que está à frente do Executivo em Flexeiras, também disse que o município já realizou entregas em eventos anteriores e que a prefeitura vai trabalhar para regularizar mais imóveis. "Agradeço ao tribunal [pela parceria]. Essa iniciativa é muito importante, traz dignidade às pessoas".

Também participaram da reunião o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, e a coordenadora jurídica do órgão, Daniele Menezes, além de servidores do TJAL e dos municípios. Na ocasião, o desembargador Carlos Cavalcanti entregou aos participantes convite para o 7º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de TJs, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro, em Maceió.

Dicom TJAL