O presidente Fernando Tourinho e o corregedor Domingos Neto dialogaram com a juíza Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ, sobre o caso Pinheiro/Braskem, no âmbito da competência do TJAL.

Ao presidente, a juíza explicou que já tratou do assunto com o ministro Roberto Barroso, presidente do STF. “É importante o acompanhamento do assunto pelo CNJ”, pontuou Tourinho.

O caso Pinheiro/Braskem integra o Observatório de Causas de Grande Repercussão, do Conselho Nacional de Justiça. Sobre o assunto, a Presidência do TJAL já divulgou recente nota oficial.

Paridade de gênero e equidade racial

O desembargador Fernando Tourinho também também discutiu com o ministro Roberto Barroso assuntos como paridade de gênero nos Tribunais de Justiça

“São questões importantes e muito pertinentes. A gente precisa e vai enfrentar esses desafios propostos pelo ministro Barroso”, pontuou Fernando Tourinho, presidente do TJAL.

Execução fiscal e linguagem simples

Questões relacionadas à execução fiscal de processos relacionados a Estados e municípios também foram tema da reunião com os representantes da Justiça estadual.

Definição de de metas para julgamentos de processos há muito tramitando na estrutura judiciária também foram observadas durante o encontro com o ministro.

Barroso reforçou também a importância do Pacto pela Linguagem Simples, oficializado pela portaria 351/CNJ, assinada na abertura do Encontro Nacional do Judiciário.



Maikel Marques - Dicom TJAL