Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) vai levar capacitação para cerca de 200 gestores e coordenadores da rede pública. Membros das Comissões da OAB Alagoas estarão abordando sobre temas importantes, do ponto de vista jurídico, e levando informações aos profissionais que atuam nas escolas municipais.

Os encontros vão acontecer no Auditório da OAB Alagoas, em Jacarecica, entre os meses de novembro de 2023 e janeiro de 2024. Neles, o representante da Ordem e um profissional escolhido pela Semed estarão tratando de assuntos escolhidos pela própria Secretaria, tendo como público outros gestores da rede.

O primeiro debate ocorrerá no próximo dia 7, quando será abordado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nossa Comissões que tratam de temas sociais levarão a visão jurídica sobre esses assuntos aos profissionais da rede municipal. Serão quatro dias de debates, cada um com um tema diferente”, destaca a coordenadora do projeto, Irla Larchert.

Entre as Comissões da OAB Alagoas que vão participar da iniciativa, estão a da Igualdade Racial e de Defesa da Criança e do Adolescente. A ideia, segundo Irla, é levar conhecimento para que esses profissionais se tornem multiplicadores, fazendo com que os alunos e toda a comunidade escolar estejam cientes dos seus direitos e deveres.

De acordo com o coordenador de Ações Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania da Semed, Luciano Amorim, o projeto tem como proposta a formação de gestores e coordenadores que lidam com os dilemas do trabalho pedagógico ancorado nas perspectivas dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“A gente percebe que existe uma dificuldade de entendimento de determinados termos, compreensões legais, normativas e resoluções que versam sobre temáticas muito caras para nós, especialmente quando se tratam de grupos vulnerabilizados e minoritários, que existem dentro das escolas, mas que são negligenciados. Vimos nesse convênio a possibilidade de fortalecer esse tipo de debate, sensibilizando os gestores com o intuito de fazê-los perceber, encaminhar, ter um olhar e uma escuta sensíveis a determinadas temáticas que são colocadas como pano de fundo das relações cotidianas na escola, mas que, na verdade, são linha de frente quando o assunto é violência, evasão escolar e o não interesse no desenvolvimento pedagógico”, pontua Luciano.

Ascom OAB/AL