Proposta autoriza o Programa Minha Casa Minha Vida a financiar imóveis usados

Projeto de lei obriga agressor a custear tratamento de animal maltratado

Projeto de lei prevê punição a quem se recusar a tomar vacina contra Covid-19

Projeto de lei institui o Sistema Estadual de Registro de Câncer em Alagoas

Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto

Veja as principais mudanças no Código de Trânsito. Lei entrará em vigor em 180 dias

Atropelar cães e gatos pode acarretar em pena de detenção de seis meses a dois anos

Viaturas policiais de todo o País deverão ter câmeras de vigilância no interior dos veículos

Entra em vigor a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro

Projeto institui o Renda Básica da Cidadania em substituição ao auxílio emergencial